Resumo Este estudo objetivou analisar como o Ministério da Saúde (MS) vem implementando o Processo Transexualizador (PrTr) no SUS, por meio da pesquisa de documentos oficiais de domínio público, sistematização de dados quantitativos e análise das memórias do Comitê Técnico de Saúde LGBT (CTSLGBT) do MS. A pesquisa exploratória combinou métodos quanti e qualitativos de estudo, tomando como base metodológica a proposta normativa de pesquisa de avaliação de programas e sistemas de saúde. O estudo resultou no cômputo total das cirurgias de redesignação sexual realizadas no SUS (2008-2016), que evidenciam nulidade de óbitos e desigualdades regionais de acesso; e no acompanhamento das ações de implementação da Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSILGBT) por comitê específico designado pelo MS. Mesmo com avanços consideráveis, os desafios persistem, sendo o mais ameaçador, atualmente, a possibilidade de retrocesso imposta por setores conservadores do executivo e legislativo. Portanto, a visibilidade das ações já conquistadas é um passo decisivo para manutenção e potencialização do PrTr no SUS.
Resumo Este artigo objetiva refletir sobre os desafios da saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras minorias sexuais e de gênero (LGBTI+) no cenário brasileiro atual. Baseado no método de triangulação, incluiu análise de políticas, pesquisa qualitativa sobre percepções de atores-chave do Sistema Único de Saúde (SUS) - pessoas usuárias LGBTI+, profissionais e gestores(as) - a partir de dois projetos desenvolvidos no Sudeste e Sul do Brasil, analisados por equipe interdisciplinar de pesquisadores(as). Foram elencados os principais problemas enfrentados pela população LGBTI+, sinalizando alguns dos avanços necessários. Alguns desses desafios incluem: o acesso de LGBTI+ ao SUS; a necessidade de capacitação de profissionais; a interiorização e descentralização de serviços sensíveis à LGBTI+; as distintas formas de violências e discriminação; lacunas de pesquisas em saúde de segmentos específicos, como de lésbicas, bissexuais, intersexos e outras minorias sexuais. Os resultados corroboram a urgência da implementação plena da “Política Nacional de Saúde Integral de LGBT”. O reconhecimento das demandas dessa população contribui para alcançar os princípios que norteiam o SUS.
1 January 2020 in Interface - Comunicação, Saúde, Educação
O artigo trata de tema urgente e relevante referente aos desafios e às potencialidades para implementação de políticas públicas de saúde destinadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Investigou-se a implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, a partir de quatro grupos focais com 48 participantes, em uma abordagem qualitativa. Participaram dos grupos profissionais e gestores (as)do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, profissionais da rede intersetorial e representantes de movimentos sociais LGBT. Foram definidos quatro eixos de análise: acesso da população LGBT à atenção integral à saúde; ações de promoção e vigilância em saúde; educação permanente e educação popular em saúde; e monitoramento e avaliação das ações de saúde. Concluiu-se que há lacunas na implementação da política, nos três níveis de atenção à saúde da população LGBT.
No ano de 2012, realizamos pesquisa etnográfica com travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio de observação participante, entrevistas e acompanhamento de suas vidas cotidianas. Durante esse período, percebemos que as violências física e simbólica e o sofrimento delas decorrentes eram invariantes, condição com a qual tinham que lidar em seus itinerários, em suas práticas e afazeres diários. Este artigo discute as violências vivenciadas nas trajetórias percorridas pelas travestis (família, escola, delegacias, serviços de saúde), procurando, sobretudo, compreender como tais violências estão relacionadas às experiências nos serviços de saúde e como os serviços de saúde por elas acessados reagiram às violências.
Domestic violence creates multiple harms for women's health and is a ‘wicked problem’ for health professionals and public health systems. Brazil recently approved public policies to manage and care for women victims of domestic violence. Facing these policies, this study aimed to explore how domestic violence against women is usually managed in Brazilian primary health care, by investigating a basic health unit and its family health strategy. We adopted qualitative ethnographic research methods with thematic analysis of emergent categories, interrogating data with gender theory and emergent Brazilian collective health theory. Field research was conducted in a local basic health unit and the territory for which it is responsible, in Southern Brazil. The study revealed: 1) a yawning gap between public health policies for domestic violence against women at the federal level and its practical application at local/decentralized levels, which can leave both professionals and women unsafe; 2) the key role of local community health workers, paraprofessional health promotion agents, who aim to promote dialogue between women experiencing violence, health care professionals and the health care system.
Brazil currently has the highest absolute number of homicides in the world, which results from a complex range of factors. This study aimed at understanding the associations between socio-environmental determinants of health (SDH) and homicides in Brazil through a systematic literature review. The review followed PRISMA guidelines, selecting quantitative and qualitative studies published in Portuguese, English, and Spanish carried out between 2002 and 2017, available in the PubMed, MEDLINE, LILACS, SciELO and BVS-BIREME databases. Two trilingual reviewers tracked studies independently by basing on the eligibility criteria. We critically assessed the selected studies with the Critical Appraisal Skills Programme (CASP) or the Checklist for Analytical Cross-Sectional Studies, depending on the study design. We considered 60 studies and grouped their SDH into categories to develop a narrative synthesis about each SDH. These categories were: territory; race/ethnicity; gender; age; social inequalities and economic factors; development; education; work and employment; drugs and trafficking; other SDH. We found some SDH were more associated with homicides, such as being young, black, male, of low education level, and also people who lived in places of high social inequality, such as urban suburbs and agricultural frontiers. Unemployment and drug trafficking, as well as intersections between various SDH were also prominent. Education seems to be a protective factor for homicide. Despite the limited capacity of interpretation due to the high range of methodological approaches, this review shows the importance of considering SDH and their intersections when developing homicide prevention policies.