Ana Carolina Campos de Melo

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Ana Carolina Campos de Melo

Universidade federal do Pará

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27 February 2026 in Revista de Direito da Cidade
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AMAna Carolina Campos de Melo
Ana Carolina Campos de Melo
GOGabriel Moraes Outeiro
Gabriel Moraes Outeiro
PFPatricia Capanema Alvares Fernandes
Patricia Capanema Alvares Fernandes
SRSergio Moreno Redón
Sergio Moreno Redón
RGRafael Gonçalves Gumiero
Rafael Gonçalves Gumiero
Este artigo explora o relacionamento entre Núcleos Urbanos Informais (NUIs) e a institucionalização de ações de planejamento urbano e regularização fundiária no sudeste paraense. O estudo avalia o quadro das políticas de regularização fundiária e a adesão dos municípios ao cumprimento da Lei n. 13.456/2017, a partir da análise da aplicação de um questionário em 18 prefeituras da região, com distintas situações de informalidade. Buscou-se compreender a questão fundiária urbana e o processo de urbanização à luz do conceito de “urbanização extensiva”, no esforço de responder às seguintes perguntas: Por que caracterizar os NUIs do sudeste do Pará? O que a avaliação da atuação municipal no âmbito do ordenamento urbanístico e das ações de regularização fundiária revela sobre o quadro da informalidade no sudeste paraense? Trata-se de pesquisa qualitativa, que realizou revisão de literatura e pesquisa documental sobre informalidade e processos de urbanização. Conclui-se que há um esforço dos municípios para institucionalizar ações de planejamento urbano, como o Plano Diretor, a definição de ZEIS, a identificação de NUIs e a realização de ações efetivas de regularização fundiária, no entanto, devido às fragilidades institucionais identificadas, os instrumentos de regularização fundiária não são passíveis de aplicação em sua totalidade.

6 July 2025 in Cadernos CEPEC
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DMDiany Leal de Melo
Diany Leal de Melo
AMAna Carolina Campos de Melo
Ana Carolina Campos de Melo
CVCamila Vogt
Camila Vogt
O trabalho aborda a transição dos jovens para a vida adulta no Brasil, com foco na inserção no mercado de trabalho. Tal período é considerado crítico e desafiador para os jovens, sendo afetado por diversos obstáculos, como a instabilidade econômica, a dificuldade de acesso ao ensino superior e a escassez de oportunidades de emprego. Esse contexto é ainda mais preocupante para os jovens trabalhadores, que frequentemente ocupam empregos precários e mal remunerados, aumentando sua vulnerabilidade para trabalhos informais. Para entender as mudanças nas características do jovem trabalhador, foi realizada uma análise comparativa utilizando dados da PNAD, compreendendo jovens entre 14 e 25 anos, no período de 2012 a 2019. A metodologia empregada inclui um modelo binomial para identificar as variáveis que influenciam a probabilidade de participação dos jovens no mercado de trabalho. Os resultados destacam que as jovens têm maior probabilidade de participação no mercado de trabalho em relação aos jovens do sexo masculino, porém, persistem desigualdades de gênero. Jovens pretos e pardos têm menor probabilidade de participação no mercado de trabalho, e o nível de educação também influencia significativamente a inserção laboral dos jovens. Além disso, diferenças marcantes nas chances de participação foram encontradas entre os estados brasileiros.