Karla Estefanny de Lacerda Almeida

Karla Estefanny de Lacerda Almeida

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Karla Estefanny de Lacerda Almeida

Universidade Federal de Campina Grande

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18 July 2021 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
PAPablo Phorlan Pereira de Araújo
Pablo Phorlan Pereira de Araújo
MOMarcos Macri Olivera
Marcos Macri Olivera
KAKarla Estefanny de Lacerda Almeida
Karla Estefanny de Lacerda Almeida
SBSandra Maijane Soares de Belchior
Sandra Maijane Soares de Belchior
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
O presente artigo objetiva analisar o novo marco de saneamento e os possíveis impactos nos pequenos municípios brasileiros. Para tanto foi realizado um estudo de toda a bibliografia já publicada, em forma de revistas, livros, imprensa escrita e publicações avulsas. Os resultados mostraram que o novo marco do saneamento representa um retrocesso, sobre o ponto de vista dos direitos sociais, uma vez que em que estimula as lógicas mercantilistas na gestão dos serviços de água e saneamento. As experiências no mundo evidenciam que a universalização não é possível acontecer sem uma gestão democrática e aporte de recursos públicos. A conclusão que se chega que as empresas privadas vão priorizar cidades ricas, esquecendo os municípios pequenos, pois a empresa privada se orienta pelo lucro, porque esta é a razão de sua atividade. Nesse aspecto, o Novo Marco pode ter mais dúvidas e entraves do que certezas. Além disso na Lei nº 14.026 de 2020 existem vários artigos inconstitucionais que ferem autonomia e a organização dos municípios e afetam o pacto federativo. Nesse contexto, existem diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao STF para que o Novo Marco do Saneamento seja declarado incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, busca-se assegurar que os serviços de saneamento básicos sejam ofertados exclusivamente pelo poder público. Isso porque a finalidade precípua desse poder é agir em prol da coletividade.

9 March 2022 in Research, Society and Development
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CSChrístian Inácio dos Santos
Chrístian Inácio dos Santos
MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
AMAline Carla de Medeiros
Aline Carla de Medeiros
TMTHALITA MAGALHÃES
THALITA MAGALHÃES
FLFrancisco Ivo Gomes de Lavor
Francisco Ivo Gomes de Lavor
JMJéssica Ruana Lima Mendes
Jéssica Ruana Lima Mendes
A agenda 2030 é um compromisso assumido por mais de 190 nações, sendo um instrumento relevante para a promoção do desenvolvimento sustentável mundial e constituída por 17 objetivos, chamados de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os quais são desmembrados em 169 metas, onde dentro desses objetivos, a ODS 6 trata a respeito da Água Potável e Saneamento, dela se desdobra várias metas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar o alcance das metas 6.1, 6.2, 6.3 voltados para o município de Pombal no estado da Paraíba. Utilizou-se como metodologia um estudo de caso, com pesquisas documental e exploratória, bem como a análise comparativa. Os resultados mostraram que em relação a meta 6.1 o município possivelmente atingirá até 2030, com relação as metas 6.2 e 6.3 dificilmente alcançara, será preciso esforço, empenho do poder público para alcance dessas metas. Para o alcance de todas as metas da ODS 6 é necessário mais investimento nessas áreas, é importante que o poder público promova parcerias com a esfera privada, Organizações não governamentais e sociedade civil. Ressalta-se que investir em saneamento básico é investir em vários fatores como saúde, qualidade de vida da população e preservação ambiental da sociedade.

1 January 2021
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KAKarla Estéfanny de Lacerda Almeida
Karla Estéfanny de Lacerda Almeida
AOAndréa Maria Brandão Mendes de Oliveira
Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira
LCLuiz Fernando de Oliveira Coelho
Luiz Fernando de Oliveira Coelho
YSYara Dayane de Lira Silva
Yara Dayane de Lira Silva
SASanduel Oliveira de Andrade
Sanduel Oliveira de Andrade
JAJosé Pires de Almeida
José Pires de Almeida