28 December 2022 in Saúde Ética & Justiça
MFMayara da Matta Frederico
Mayara da Matta Frederico
LPLarissa Fagundes de Paula
Larissa Fagundes de Paula
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INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade policial. Essa problemática apresenta variações de acordo com idade e sexo das vítimas. OBJETIVO: mostrar as principais técnicas de identificação criminológica de vítimas de violência sexual, com adequação às faixas etárias e ao sexo. MÉTODO: revisão narrativa de literatura na base de dados PubMed com os descritores “Violência Sexual; Medicina Forense, Prova Pericial”, sem limite de tempos de busca. Foram incluídos artigos em português, inglês e espanhol e obtidos na íntegra. RESULTADOS e DISCUSSÃO: a identificação do abuso em crianças varia de múltiplos fatores (idade, sexo, modus operandi do agressor etc.). Muitos crimes sexuais não deixam vestígios físicos nas vítimas, ou os vestígios deixados necessitam de técnicas aperfeiçoadas para a análise. A prática médico-legal convencional nem sempre consegue oferecer ao juízo a prova técnica irrefutável. Avanços na área de identificação do agressor por meio de material biológico deixado na vítima têm mostrado resultados promissores, muitos deles ainda inacessíveis na nossa prática. A atualização, quanto aos novos métodos, deve abrir discussão quanto à sua aplicabilidade e assim incluir novos métodos na rotina médico-pericial forense em busca de vestígios e de resultados. CONCLUSÃO: os testes para a identificação criminológica das vítimas possibilitam oferecer segurança e conforto, mesmo em casos tardios, e estabelecer medidas de proteção a fim de reduzir a reincidência do abuso.
28 December 2022 in Saúde Ética & Justiça
INTRODUÇÃO: as consequências da pandemia da COVID-19 na incidência de lesão autoprovocada em crianças e adolescentes não são totalmente conhecidas. No entanto, essa doença e as estratégias para conter a transmissão do vírus afetaram a saúde mental dessa população. O objetivo deste estudo foi descrever e comparar os dados de lesão autoprovocada em crianças e adolescentes pré e durante a pandemia da COVID-19. MÉTODOS: estudo ecológico, com dados de notificações realizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação devido à lesão autoprovocada, entre 1 de janeiro a 30 de setembro dos anos de 2018 a 2021. Os dados apresentaram distribuição paramétrica (teste Shapiro-Wilk). A comparação entre as médias foi feita por teste-t independente. Utilizado o SPSS® versão 22.2. RESULTADOS: foram analisados 88.483 casos de lesões autoprovocadas voluntariamente no período, destes, 47.785 correspondem ao período pré-pandemia (2018 e 2019) e 40.698, ao período de pandemia (2020 e 2021). Não houve diferença estatística quanto à frequência nos períodos levantados (t(34)= 1,533; p=0,056. Houve predominância feminina (77% dos casos, p=0,007), nas faixas etárias de 15 a 19 anos (71% dos casos, p=0,021) e de pessoas de pele branca (46%) ou parda (38%) p=0,039). DISCUSSÃO: não houve diferença entre as médias de internações por lesões autoprovocadas nos períodos levantados. Ao contrário dos resultados deste estudo, a literatura mostra que houve agravo dos transtornos mentais. A hipótese para esta divergência se sustenta na baixa notificação, uma vez que os atendimentos médicos foram focados na doença viral, e outros casos deixaram de ser identificados e notificados pelos médicos. CONCLUSÃO: devido à divergência entre os resultados encontrados e os estudos na literatura, são necessárias mais pesquisas para afirmar o verdadeiro cenário da incidência de lesão autoprovocada em crianças e adolescentes durante a pandemia da COVID-19.