Julia Paranhos

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Julia Paranhos

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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16Years (2011-Present)

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22 July 2020 in Revista Brasileira de Inovação
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JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
EMEduardo Mercadante
Eduardo Mercadante
LHLia Hasenclever
Lia Hasenclever
Este artigo compara os esforços inovativos das grandes empresas farmacêuticas nacionais (GEFNs) e transnacionais (GEFTs) atuantes no Brasil. A metodologia descritiva utiliza dados não publicados das últimas três edições da Pesquisa de Inovação (Pintec) – 2008, 2011 e 2014 – e uma revisão da literatura sobre a indústria farmacêutica e suas estratégias de inovação para explicar os esforços inovativos descritos pelos dados. Os resultados mostram a evolução positiva das GEFNs em termos de esforços de criação de capacidades inovativas, e a manutenção do padrão de baixos esforços inovativos das GEFTs no Brasil. Conclui-se que as GEFNs estão alterando seu padrão de investimentos em atividades inovativas. Tais resultados corroboram estudos empíricos, que mostraram o avanço na complexidade das capacidades inovativas dessas empresas, e apontaram outras estratégias utilizadas, como parceria com centros de conhecimento e internacionalização da P&D.

1 August 2018 in REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)
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JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
BCBruna Cataldo
Bruna Cataldo
APAna Carolina de Andrade Pinto
Ana Carolina de Andrade Pinto
RESUMO A retomada da política industrial como pauta do governo brasileiro no início dos anos 2000 traz grande destaque à promoção da relação universidade-empresa. Em 2004, é assinada a Lei de Inovação, que busca flexibilizar o aparato burocrático para promoção destas parcerias e estabelece a obrigatoriedade de criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições públicas de pesquisa. O objetivo deste trabalho é apresentar esse marco político e os instrumentos de apoio criados, a configuração dos NITs no Brasil, para se discutir os obstáculos e desafios presentes ao seu funcionamento, e identificar possíveis aprendizados para as políticas públicas. Para isso, são analisados os resultados do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas (2007-2015), à luz dos resultados de uma pesquisa de campo realizada entre 2014 e 2015 e da literatura sobre o tema. Conclui-se que, apesar do crescimento do número de NITs por todo o país, os desafios a sua atuação ainda são enormes, assim como, a necessidade de apoio para seu desenvolvimento.

31 August 2021 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
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CSCaroline Miranda Alves de Souza
Caroline Miranda Alves de Souza
JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
LHLia Hasenclever
Lia Hasenclever
Introdução:A regulação de preços no mercado farmacêutico é comum aos países de diversos níveis de desenvolvimento, mas a motivação para sua implementação difere entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Objetivo:Discutir, com base em outras experiências de regulação de preços de medicamentos em países selecionados, a regulação de preços de medicamentos em vigor no Brasil, de modo a acumular evidências da necessidade de melhorias na regulação em vigor. Método:Revisão da literatura sobre modelos regulatórios de preços de medicamentos em países selecionados. Resultados:Com a sistematização da literatura, realizou-se a análise dos diferentes tipos de regulação de preços de medicamentos por grupo de países europeus e em desenvolvimento. Conclusões:A revisão de literatura serviu para observar as diferenças da regulação de preços dos medicamentos em distintos países em comparação com a brasileira e trazer sugestões de como aperfeiçoar a regulação atual para se alcançar resultados mais desejáveis.

1 January 2020 in Cadernos de Saude Publica
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JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
EMEduardo Mercadante
Eduardo Mercadante
LHLia Hasenclever
Lia Hasenclever
Resumo: O parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial brasileira estabelece a extensão de vigência de patentes pela mora do exame, ao menos, até dez anos a partir da concessão. Pensado como exceção, esse dispositivo tornou-se a regra no caso das patentes farmacêuticas, prolongando o prazo de exclusividade de exploração de medicamentos. Isso impacta o consumo privado e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho investiga o custo, para o SUS, da extensão de vigência de nove medicamentos, por ser proibida a compra de versões genéricas ou biossimilares. Foram analisados três grupos: (a) quatro já em extensão; (b) três que, com a concessão das patentes, terão extensão; e (c) dois com patentes mailbox que estão em domínio público, mas que podem ter a extensão garantida judicialmente. A partir de valores unitários e quantidades totais de compra pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG), foi estimado um gasto total de R$ 10,6 bilhões com os nove medicamentos entre 2014 a 2018. Assim, foi projetado o gasto total nos respectivos períodos de extensão: R$ 6,8 bilhões. Uma busca de mercado por preços de alternativas genéricas retornou uma redução potencial de R$ 1,2 bilhão para o gasto do DLOG com apenas quatro medicamentos. Por fim, com base nas reduções mínimas, médias e máximas do mercado, foi encontrada uma economia potencial de até R$ 3,9 bilhões no gasto do DLOG com a compra dos nove medicamentos, se não houvesse o dispositivo de extensão de vigência.

1 December 2021 in Ciencia & Saude Coletiva
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RGReinaldo Guimarães
Reinaldo Guimarães
CMCarlos Medicis Morel
Carlos Medicis Morel
ÉAÉrika Aragão
Érika Aragão
JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
MPMarisa Palácios
Marisa Palácios
SKSimone Kropf
Simone Kropf
Resumo O texto contém uma proposta atualizada de política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e a pertinência da atualização decorre do desastre nas atividades nesse terreno verificadas no país desde o início do atual governo federal em 2019, bem como dos desafios colocados pela emergência da pandemia COVID-19 desde 2020. Ele está organizado em cinco seções, a saber: Pesquisa em Saúde; Inovação Produtiva; Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde; Propriedade Intelectual em Saúde; Novos desafios colocados pela Pandemia. Os autores fazem parte do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da Abrasco.

1 January 2022 in Cadernos de Saude Publica
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EMEduardo Mercadante
Eduardo Mercadante
JPJulia Paranhos
Julia Paranhos
In Brazil, if patent prosecution takes more than 10 years, this extra period is added to the regular 20-year term. This paper analyses all pharmaceutical patents granted by the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI) with term extension and later discusses some intellectual property and health policy implications. On average, pharmaceutical patent applications wait seven years after substantive examination is requested before being examined, which takes only three and a half years. Furthermore, the role of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) in providing prior consent has a marginal effect in prolonging the prosecution. Therefore, the extension of pharmaceutical patents’ term is caused by the number of pending applications per examiner, which halts the prosecution for double the time it takes to examine the applications. Thus, proper solutions should focus on reducing the backlog per examiner at the INPI, which has caused the extension of 92% of the pharmaceutical patents in three and a half years, on average. We concluded that the Brazilian pharmaceutical patenting policy is biased towards the patentee. This imbalance will only be effectively corrected when the INPI is financially and administratively autonomous to reduce the ratio between the pharmaceutical patent application backlog and the number of examiners.