Extractive reserves (RESEXs) are relevant areas that aim to allow the conservation of environmental resources and sustainable production practices of extractivism, agriculture, and livestock. In this study, we evaluated whether this aim is viable in the context of sustainability and conservation. Data were collected in the Alto Juruá, Rio Ouro Preto, and Rio Cajari RESEXs, via 384 questionnaires to investigate environmental, economic, social, and institutional issues in different communities. Here, we conclude that the failure of RESEXs in relation to conservation and development is correlated with a lack of institutional investment in innovations and technologies; low production from extractivism, agriculture, and livestock; lack of technical support; low production; and difficulties in markets for the commercialization of products.
Fizemos uma demarcação da fronteira de conhecimento sobre reservas extrativistas como modelo de política de conservação ambiental e desenvolvimento social. O objetivo foi de levantar a produção científica sobre temas relacionados a biodiversidade, ao extrativismo, a produção, ao turismo e a relação do Estado com os moradores das reservas. A revisão se desenvolve a partir de quatro questões sobre os desafios das RESEX para a Amazônia. Como procedimento de identificação, seleção e inclusão dos trabalhos publicados sobre o tema foi adotado o Modelo PRISMA. Para isso foram utilizadas duas bases de textos nacionais e 11 bases internacionais, com combinação de palavras-chave extractive, reserve e Brazil, durante os meses de maio e junho de 2016. Aqui, concluímos que conservação e desenvolvimento não estabeleceram aliança porque o modelo de gerenciamento do Estado é ineficiente, e as populações locais exploram a floresta para atendimento de necessidades básicas, na expectativa de garantir alimentação e o mínimo de serviços sociais.
Vegetable extraction has been considered a new paradigm of adequate development for the Amazon Region by ecological movements, international organizations, and foreign governments. This study evaluates whether the supply of extractive products transformed into economic value can ensure the livelihood of families and prevent deforestation. The study was conducted at the extractive reserves Alto Juruá, Rio Ouro Preto, and Rio Cajari during two periods: January to March 2017 and January to March 2019. A total of 384 interviews were conducted—234 in 2017 and 150 in 2019. The field results show that low returns, low land productivity, and lack of labor point to the economic infeasibility of vegetable extraction in the extractive reserves of Alto Juruá, Rio Ouro, and Rio Cajari. As a priority, extractivism should be considered a cultural institution and an economic model that can promote sustainability. A strategy capable of valuing products derived from extractivism should be developed, and an approximation of the markets that remediates the efforts of forest conservationists should be considered.
28 May 2018 in Revista de Administração e Negócios da Amazônia
O objetivo deste artigo foi avaliar a mudança institucional sobre o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas. Através do levantamento estatístico do desmatamento e das multas ambientais na região, foi possível correlacionar a evolução do ambiente institucional formal com a atuação do Estado no cumprimento das leis (enforcement), mais especificamente os casos dos estados de Mato Grosso e Pará. Os resultados demonstram que, embora a legislação e atuação do Estado tenham contribuído para a redução do desmatamento, a economia regional continua a se basear em atividades primárias extensivas (agricultura, pecuária e extrativismo vegetal e mineral) e que atividades ilegais continuam a existir, demonstrando os limites da capacidade do ambiente institucional em conter o desmatamento. Desenvolver novos mecanismos que integrem outros atores sociais é necessário para a preservação da Amazônia.
31 May 2024 in Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento
A expansão da produção da agricultura e pecuária na Amazônia traz consigo a maior demanda por recursos financeiros. Levando em conta a heterogeneidade produtiva na região, os objetivos e recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) podem contribuir para a distribuição do crédito rural. O objetivo deste estudo foi verificar se os recursos do FNO contribuem para reduzir a concentração de crédito rural na região Norte brasileira. A partir dos dados do Banco Central do Brasil de crédito rural detalhados por fonte de recursos e por municípios, foi realizado uma análise de concentração dos recursos pelo Coeficiente de Gini, de autocorrelação espacial utilizando o I de Moran Global e a identificação de clusters por meio do Local Indicator of Spatial Association (LISA) para o período de uma década (2013 a 2022). Os resultados do Coeficiente de Gini demonstram que o FNO não contribuiu para a redução geral da concentração do crédito rural. Espacialmente há concentração dos recursos do crédito em determinadas localidades, formando clusters de maior captação de crédito em regiões mais produtivas e ligadas aos grãos e pecuária. Incentivos às atividades sustentáveis e fornecer maior informação aos produtores podem melhorar a divisão dos recursos do crédito rural.
A produção de biodiesel no Brasil iniciou-se em 2005. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) objetivou integrar agricultores familiares como fornecedores de matéria-prima para as indústrias de biodiesel, reduzindo assim a pobreza e promovendo o desenvolvimento rural. A integração de agricultores familiares foi revista devido a predominância da soja na cadeia de produção do biodiesel. Este estudo teve como objetivo comparar os mecanismos institucionais desenvolvidos por agricultores familiares e agentes econômicos em Mato Grosso a partir de dois diferentes estudos que ocorreram entre 2011 e 2013. O contexto teórico da Nova Economia Institucional foi necessário para identificar os mecanismos contratuais e de mercado desenvolvidos – arrendamento de maquinário, adicional de preço, fontes de financiamento e os pacotes tecnológicos – para aumentar a renda familiar e contribuir para o sucesso do PNPB em Mato Grosso. A presença destes mecanismos em diferentes regiões indica a difusão do conhecimento na rede produtiva da soja.
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Professor and Researcher at the Federal Rural University of the Amazon (UFRA).
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