Nelio Cezar De Aquino

Nelio Cezar De Aquino

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31 May 2021 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
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B(Brasília Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasília Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
DMDaniel Marques Mota
Daniel Marques Mota
ANAlessandro Ferreira Do Nascimento
Alessandro Ferreira Do Nascimento
NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
RMRaquel Marcolongo
Raquel Marcolongo
GTGabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Introdução: Os produtos sujeitos à vigilância sanitária, em sua maioria, podem ser facilmente enquadrados em medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, existem produtos, designados de “produtos fronteira”, que compartilham características de várias destas categorias simultaneamente, dificultando seu enquadramento à luz da legislação sanitária vigente. Objetivo: Descrever a atuação da Anvisa no enquadramento de produtos fronteira para fins de comercialização no Brasil. Método: Pesquisa documental de natureza descritiva e abordagem quali-quantitativa realizada com documentos produzidos pela Anvisa. A elaboração da narrativa foi baseada em um processo seletivo, criterioso e iterativo. Os valores numéricos foram expressos em frequências absolutas e relativas, sendo a mediana utilizada como medidade tendência central. Resultados: Foram analisados 27 documentos. A Anvisa instituiu um comitê técnico, em outubro de 2015, com atribuição de subsidiar decisões da sua Diretoria Colegiada (Dicol) sobre enquadramento de produtos fronteira. É formado por representantes das áreas de registro, monitoramento pós-mercado, fiscalização sanitária e melhoria da qualidade regulatória. O comitê adotou cinco critérios de demarcação de fronteira, com fundamento na experiência de outras agências reguladoras internacionais. Entre 2017 e 2019, o comitê emitiu dez pareceres que tiveram deliberações da Dicol. Em cinco casos, a demarcação de fronteira envolveu dois tipos de categoria de produtos, a saber: medicamento e produto para a saúde. Foram identificadas 62 citações nos oito pareceres de enquadramento de produtos fronteira, sendo a maioria classificadas como literatura cinzenta (n = 53; 85,5%). Conclusões: É recente a atuação da Anvisa, de forma mais sistematizada e integrada, no tema de enquadramento dos produtos fronteira, com a criação de um comitê técnico formado por representantes das áreas responsáveis pelo registro de produtos, fiscalização, monitoramento e regulamentação. A conformação atual do comitê produziu, em 2019, maior número de pareceres em relação aos anos anteriores estudados.

31 August 2021 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
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DHDepartamento de Imunologia Laboratório de Sangue e Hemoderivados
Departamento de Imunologia Laboratório de Sangue e Hemoderivados
MAMarisa Coelho Adati
Marisa Coelho Adati
ÁRÁlvaro da Silva Ribeiro
Álvaro da Silva Ribeiro
DVDanielle Copello Vigo
Danielle Copello Vigo
CCCaique de Assis Cirilo
Caique de Assis Cirilo
NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
Introdução: Em dezembro de 2019, foi descoberto na cidade de Wuhan, China, um primeiro grupo de pacientes com sintomas de uma pneumonia atípica. Em 7 de janeiro de 2020, o seu agente etiológico foi identificado: tratava-se de um novo betacoronavírus, geneticamente similar ao SARS-CoV-1, constituído defita simples de RNA, vírus envelopado de 50-200 nm de diâmetro designado como SARS-CoV-2, e a doença foi denominada COVID-19. Em 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em razão da disseminação desse novo vírus. Os testes para detecção sorológica de anticorpos IgM e IgG fornecem uma estimativa da resposta imune ao SARS-CoV-2, com destaque para os Testes Rápidos (TR) que são simples e acessíveis fornecendo resultados em 5-30 min. Esses testes são sensibilizados com antígenos/anticorpos conjugados ao ouro coloidal, capturando proteínas específicas presentes no soro, plasma ou sangue de pacientes infectados. Objetivo: Demonstrar a análise efetuada nos TR para diagnóstico da COVID-19, em atendimento a legislação vigente, no período de 2 de abril a 18 de agosto de 2020. Método: Durante o mês de março de 2020, foram cedidas 25 amostras de soro/plasma, sem qualquer identificação, excedentes dos testes efetuados em indivíduos com diagnóstico confirmado de infecção pelo SARS-CoV-2 pela técnica de RT-PCR provenientes de serviços de saúde (Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas – INI e Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer – IEC) localizados na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. As amostras obtidas para a confecção de painel sorológico foram armazenadas a -20ºC até o momento do uso. Concomitantemente, um painel de amostras com reatividade confirmada para anticorpos IgM e IgG da COVID-19 foi sendo confeccionado ao longo da pandemia e as amostras utilizadas foram avaliadas frente a três TR, de diferentes composições antigênicas ou diferentes marcas; dois testes ELISA para IgM e IgG; dois testes de quimioluminescência e quando aplicável, um teste molecular. Para avaliação da especificidade dos produtos encaminhados, foram selecionadas amostras de plasma excedentes de doação, sabidamente negativas para HIV, HTLV, hepatite B e C, doença de chagas e sífilis coletadas nos anos de 2013 e 2014, na Região Sul do país, período no qual o SARS-CoV-2 era inexistente. Além de amostras Verdadeiro Positivas (VP) e Verdadeiro Negativas (VN), ainda foram incluídas na avaliação amostras de soro ou plasma interferentes com reatividade para HIV, HCV, HTLV, HBsAg, doença de chagas, sífilis e dengue. Resultados: Dos 178 lotes de TR, 74,1% foram provenientes da China e 25,9%, do Brasil, da Alemanha, da Coreia do Sul, do Canadá, dos EUA, da Cingapura,da Irlanda e da Suíça. O resultado analítico demonstrou que 57,0% dos TR obtiveram resultados satisfatórios e 43,0%, resultados insatisfatórios, quando comparados aos valores de sensibilidade e especificidade declarados pelo fabricante na instrução de uso. Conclusões: Há necessidade de constante monitoramento dos TR para COVID-19, com finalidade precípua de garantir a qualidade dos produtos comercializados no país, um dos pilares das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

20 December 2025 in The Lancet Regional Health - Americas
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NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
CRCadiele Oliana Reichert
Cadiele Oliana Reichert
LLLuis Alberto de Padua Covas Lage
Luis Alberto de Padua Covas Lage
HCHebert Fabricio Culler
Hebert Fabricio Culler
FRFelipe Santa Rosa Roitberg
Felipe Santa Rosa Roitberg
JPJuliana Pereira
Juliana Pereira
Regulatory agencies are increasingly incorporating real-world data (RWD) and real-world evidence (RWE) into decision-making frameworks to complement randomized clinical trials. While some regions, such as the U.S. and EU, have developed structured approaches for RWE use, Brazil's regulatory environment remains comparatively limited. This study examines the status of RWE regulatory integration in Brazil through an analysis of normative documents, institutional publications, and selected case studies, using a comparative policy perspective. Although advances have been made in data standardization and the publication of technical guidelines, such as ANVISA's Guidance No. 64/2023, the practical use of RWE in regulatory processes is still nascent. Key challenges include fragmented data infrastructure, and limited intersectoral coordination. Addressing these gaps will require improved interoperability across health information systems, convergence of methodological standards, and sustained collaboration among regulatory authorities, academia, and data holders to enable consistent and scientifically robust use of RWE in the Brazilian context and, potentially, in other low- and middle-income countries.

22 July 2026 in Diagnostics
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Davi Ferreira JofreDavi Ferreira Jofre
Davi Ferreira Jofre
GGGiulia Sales Guimarães
Giulia Sales Guimarães
ARAna Beatriz Rocha
Ana Beatriz Rocha
JCJéssica Bilar Cavalcanti
Jéssica Bilar Cavalcanti
PBPriscila Barros
Priscila Barros
HCHebert Fabricio Culler
Hebert Fabricio Culler
Background/Objectives: T-cell receptor gamma (TCRγ) clonality testing by multiplex polymerase chain reaction (PCR) is an important ancillary method in the diagnostic evaluation of T-cell lymphoproliferative disorders. Interpretation is particularly challenging in HTLV-1 infection, in which persistent antigenic stimulation may produce clonal or oligoclonal T-cell expansions overlapping with non-neoplastic patterns. This study aimed to assess the diagnostic performance and interpretative contribution of two EuroClonality/BIOMED-2 assays (TCRγ-A and TCRγ-B), considered complementary components of the same analytical panel, and a single-tube multiplex PCR assay (TCRγ-O), and to develop an integrated workflow for TCRγ clonality interpretation. Methods: A total of 107 peripheral blood samples were analyzed, including 19 healthy donors, 75 HTLV-1 carriers, and 13 patients with adult T-cell leukemia/lymphoma (ATLL). TCRγ clonality was evaluated using three multiplex PCR assays followed by capillary electrophoresis. Profiles were classified as polyclonal, oligoclonal, or monoclonal. Diagnostic performance analysis was performed using healthy donors as the reference negative group and ATLL patients as the reference positive group. Results: The combined EuroClonality approach (TCRγ-A+B) showed the highest sensitivity (100%), whereas TCRγ-O showed the highest specificity (94.7%). TCRγ-A and TCRγ-B each showed a sensitivity of 76.9%, with specificities of 84.2% and 78.9%, respectively. Classification was highly concordant in healthy donors and ATLL patients employing both assays. However, among HTLV-1 carriers, classification varied across the assays. The integrated workflow was associated with a significant change in the distribution of molecular classification patterns in the HTLV-1 group compared with EuroClonality-based interpretation alone. (Stuart–Maxwell, p < 0.001). Conclusions: The EuroClonality/BIOMED-2 strategy provided greater sensitivity, whereas TCRγ-O showed greater specificity. Their integration supported a complementary and hierarchical approach to TCRγ clonality assessment, particularly in HTLV-1 infection. These findings support an exploratory integrated framework for TCRγ clonality interpretation in HTLV-1 infection and ATLL, requiring validation in larger independent cohorts.

15 December 2025 in JMIR Preprints
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NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
CRCadiele Oliana Reichert
Cadiele Oliana Reichert
VCVinícius de Camargo Callefi
Vinícius de Camargo Callefi
VRVictor Santos Duarte Ramos
Victor Santos Duarte Ramos
YSYael Sznajder
Yael Sznajder
JPJuliana Pereira
Juliana Pereira
BACKGROUND Real-World Evidence (RWE) is increasingly used for clinical and regulatory decisions. However, the quality of real-world data (RWD) (e.g., electronic health records, claims, registries) remains a challenge to credible evidence generation. OBJECTIVE The objective of this Scoping Review is to synthesize the current literature on Real-World Evidence (RWE) Data Quality (DQ), specifically focusing on identifying and mapping the scope and nature of terminological inconsistency in DQ dimensions and assessment methods, and to analyze how these challenges impact the operationalization of the 'Fit-for-Purpose' (FFP) principle in RWE data assessment. METHODS This scoping review involved a systematic search of three databases (PubMed, Web of Science, and Scopus) for publications dated between January 2013 and July 2, 2025. The search targeted documents addressing frameworks, dimensions, and assessment methods related to data quality for RWE. To ensure comprehensive coverage, the primary search was supplemented using backward citation tracking (snowballing) to identify foundational literature. Data extraction focused on quality dimensions, their context of use, and their practical application. RESULTS Ninety-one eligible documents were included, concentrated in North America and Europe. Hybrid publications (academia-industry-government collaborations) constituted the majority (54.9%). A high prevalence (43%) of reported financial conflicts of interest (COI) was identified. The most cited RWD sources were EHRs, claims, and registries. Despite lacking a standardized lexicon, Completeness was the most reported Data Quality Dimension (DQD) (78 documents), followed by Accuracy (66), Consistency (47), Compliance (43), and Reliability (42). Validity and Currentness/Timeliness (41 each), Plausibility (39), and Relevance (37) were also prominent. "Fit For Purpose" (FFP) was central (57% of documents), defined as a context-dependent judgment of data suitability for a specific secondary application. While 41% of publications cited no specific framework, the Kahn et al. harmonized framework and the U.S. FDA’s RWE Program Framework were the most prominent. CONCLUSIONS This review characterizes the RWE field as a collaborative yet fragmented ecosystem, concentrated in North America/Europe and marked by prevalent financial COIs. RWE credibility is fundamentally undermined by "terminological chaos": the lack of a standardized data quality lexicon. Key dimensions are used without consensus definitions, hindering reproducibility. This ambiguity makes the field's core FFP principle operationally unstable, as its components (e.g., reliability, relevance) also lack consensus. This subjectivity is high-risk given the prevalent COIs. A viable path forward requires moving beyond isolated frameworks toward an integrated, multi-stage solution: adopting foundational standards (e.g., ISO/IEC 25012, DAMA-DMBOK) for Upstream integrity, using Common Data Models (e.g., OMOP) for Midstream interoperability, and mandating Downstream transparency through protocol pre-registration and FAIR-aligned quality reports. CLINICALTRIAL The study protocol was registered with the Open Science Framework-OSF database under DOI 10.17605/OSF.IO/V5M86

1 October 2026 in Preprints.org
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CRCadiele Oliana Reichert
Cadiele Oliana Reichert
NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
Public health emergencies heighten the need for reliable evidence while increasing uncertainty, participant vulnerability, health-system strain, and political pressure. This critical narrative review examines how clinical trials can be accelerated while protecting participants’ dignity, rights, safety, and agency. Drawing on empirical literature, international ethical guidance, and Brazilian legal and regulatory sources, we analyse challenges involving scientific validity, consent, inclusion, adaptive designs, oversight, data governance, and equitable access. We propose the DIGNITY conceptual model: Dignity; Inclusive and locally responsive research; Governance, accountability, and transparency; Necessity and scientific validity; Informed and revisable consent; Timely, risk-proportionate oversight; and Yielding fair and accessible benefits. Brazil provides a regulatory case study through Law No. 14,874/2024, Decree No. 12,651/2025, single ethics review, national ethics governance, post-trial obligations, and risk-, complexity-, and reliance-based regulatory pathways. Regulatory agility requires preparedness, scientific prioritization, local responsiveness, and accountable coordination. DIGNITY is proposed as a normative framework for preparedness and ethical deliberation, requiring empirical evaluation. Procedural adaptations are ethically defensible when they preserve scientific validity, meaningful participant protection, independent oversight, and equitable access to benefits.