Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso

Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso

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Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Brasília, DF, Brasil

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31 May 2021 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
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B(Brasília Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Brasília Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
DMDaniel Marques Mota
Daniel Marques Mota
ANAlessandro Ferreira Do Nascimento
Alessandro Ferreira Do Nascimento
NANelio Cezar De Aquino
Nelio Cezar De Aquino
RMRaquel Marcolongo
Raquel Marcolongo
GTGabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Introdução: Os produtos sujeitos à vigilância sanitária, em sua maioria, podem ser facilmente enquadrados em medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entretanto, existem produtos, designados de “produtos fronteira”, que compartilham características de várias destas categorias simultaneamente, dificultando seu enquadramento à luz da legislação sanitária vigente. Objetivo: Descrever a atuação da Anvisa no enquadramento de produtos fronteira para fins de comercialização no Brasil. Método: Pesquisa documental de natureza descritiva e abordagem quali-quantitativa realizada com documentos produzidos pela Anvisa. A elaboração da narrativa foi baseada em um processo seletivo, criterioso e iterativo. Os valores numéricos foram expressos em frequências absolutas e relativas, sendo a mediana utilizada como medidade tendência central. Resultados: Foram analisados 27 documentos. A Anvisa instituiu um comitê técnico, em outubro de 2015, com atribuição de subsidiar decisões da sua Diretoria Colegiada (Dicol) sobre enquadramento de produtos fronteira. É formado por representantes das áreas de registro, monitoramento pós-mercado, fiscalização sanitária e melhoria da qualidade regulatória. O comitê adotou cinco critérios de demarcação de fronteira, com fundamento na experiência de outras agências reguladoras internacionais. Entre 2017 e 2019, o comitê emitiu dez pareceres que tiveram deliberações da Dicol. Em cinco casos, a demarcação de fronteira envolveu dois tipos de categoria de produtos, a saber: medicamento e produto para a saúde. Foram identificadas 62 citações nos oito pareceres de enquadramento de produtos fronteira, sendo a maioria classificadas como literatura cinzenta (n = 53; 85,5%). Conclusões: É recente a atuação da Anvisa, de forma mais sistematizada e integrada, no tema de enquadramento dos produtos fronteira, com a criação de um comitê técnico formado por representantes das áreas responsáveis pelo registro de produtos, fiscalização, monitoramento e regulamentação. A conformação atual do comitê produziu, em 2019, maior número de pareceres em relação aos anos anteriores estudados.

25 June 2020 in Revista do Serviço Público
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DMDaniel Marques Mota
Daniel Marques Mota
FSFlavio Saab
Flavio Saab
RVRaisa Zandonade Vazzoler
Raisa Zandonade Vazzoler
KSKarina Schunig
Karina Schunig
EDEdson Antônio Donagema
Edson Antônio Donagema
GTGabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
This study aimed to demonstrate the potential use of the problem analysis and definition, one of the Regulatory Impact Analysis (RIA) phases, as an alternative in directing critical, rational and logical thinking for the formulation of regulatory policies and actions to face COVID-19. The theoretical basis involved an overview of regulation, RIA and problem analysis and definition. A descriptive study with qualitative approach was used to report the results of the virtual workshop, with didactic-pedagogical characteristics, on the main problem analysis and definition in the COVID-19 context. Seven employees and one trainee, who works in the regulatory quality improvement unit at Anvisa, participated in the virtual workshop. The main problem was defined as “Dissemination of the little-known SARS-COV-2 coronavirus, untreated and with a high rate of contagion”. Ten consequences related to the problem were identified, with worsening mental health problems being one of them. As an illustration, the study highlighted five of the 20 causes listed by the participants. The low population adherence to the prevention and control measures was considered one of the problem causes. The risk group population, such as the elderly and people with comorbidities, was one of the 30 agents affected by the problem identified in the workshop. This study is a contribution to coping with COVID-19, as well as to other future public health emergencies.

29 April 2025 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
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DMDaniel Marques Mota
Daniel Marques Mota
LLLeonardo Oliveira Leitão
Leonardo Oliveira Leitão
GTGabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne Troncoso
MSMarcus Tolentino Silva
Marcus Tolentino Silva
Introduction: Cosmetovigilance protects public health by monitoring and preventing adverse events related to cosmetic products. Objective: To describe the trajectory of the development of the new cosmetovigilance regulation aimed at companies responsible for the regularization of cosmetic products in Brazil. Method: Documental review based on a systematic analysis of documents from the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), covering the period from April 2018 to August 2024. Aspects such as duration and stages of the regulatory process and participation of stakeholder groups were analyzed. Results: 251 documents were identified, of which 77 (30.7%) were included, representing the total regulatory activities executed by Anvisa. The process lasted six years and four months, concluding with the publication of Collegiate Board Resolution No. 894, dated August 27, 2024. The new rulemaking contains 55 articles in three chapters, with the chapter “Company Cosmetovigilance System” covering 85.4% of the articles. The three main stages were: public consultation of the proposed rulemaking (26.7% of regulatory activities), development of the regulatory instrument (25.3%), and social participation (22.7%). The public consultation and social participation involved nine and eight stakeholder groups, respectively, while the development of the regulatory instrument involved three groups, with notable engagement from the regulated sector. Conclusions: This study revealed a relatively lengthy regulatory process. Although the regulatory impact analysis and various social participation mechanisms prolonged the process, they reinforced the robustness and legitimacy of the published rulemaking. The extensive stakeholder participation and comprehensiveness of the new rulemaking suggest a significant advancement in cosmetovigilance regulation in Brazil.