Dealing with the Covid-19 pandemic requires that the State make hard decisions that involve the action of bureaucrats who interact with the population through the implementation of public policy, the street-level bureaucracy (SLB). In this paper, based on a mixed- method exploratory study, we analyze how the daily performance of street-level bureaucrats in different policy areas- health and social care, access to the justice system, public security and education - has changed during the pandemic. We also explore the repercussions of those changes. Based on the analysis of the perceptions of bureaucrats, changes in their work and in their relationship with the public, we identify three categories that illustrate the dynamics of SLB work during the pandemic: the SLB who faces the crisis on the front lines; the SLB who suffers the effects of the pandemic, but whose work does not require her to face it directly; and the SLB who began to work remotely. We conclude that, during the pandemic, SLB suffered in varying degrees an aggravation of structural problems, such as their removal from decision-making processes - now restricted to the highest government level - and the exacerbation of already existing conflicts and ambiguities.
30 November 2022 in Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação
Este artigo aborda o tema da ação discricionária e o papel das crenças e do grau de conhecimento e adesão de diretores de escola, como burocratas de médio escalão (BME), no processo de implementação da política de educação especial inclusiva numa rede pública municipal da grande São Paulo. Os objetivos consistiram em descrever e analisar do grau de compreensão dos diretores de escola sobre os princípios, objetivos, instrumentos de realização e procedimentos da política de educação especial inclusiva; e descrever e analisar os padrões de adesão dos participantes aos objetivos, instrumentos de realização e procedimentos da mesma política. A investigação mobilizou a análise de dados referentes às respostas dos diretores aos questionários associados à Prova Brasil (2017). Os resultados apontam que os gestores escolares reconhecem a importância do modelo de inclusão escolar para os estudantes que são público-alvo da educação especial inclusiva, mas não para os estudantes sem diferenças significativas.
5 April 2022 in Education Policy Analysis Archives
Este artigo sistematiza resultados de investigação sobre o potencial de produção da equidade educacional no arranjo federativo brasileiro como resultante da ação supletiva e redistributiva da União no âmbito do regime normativo do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Baseando-se em subconjuntos de indicadores que mensuram a equidade no financiamento como dispersão de valores aluno/ano, elevação do limite mínimo de pobreza e progressividade da transferência de recursos (por meio do Indicador de Equidade na Redistribuição de Recursos Educacionais - IERRE), estima-se que o novo modelo de Complementação da União ao FUNDEB resultará em maior equidade do financiamento da educação básica no ano de 2022, nas três vertentes de análise. Em relação ao formato do FUNDEB em 2020, a nova Complementação produz dispersão no valor aluno/ano total (VAAT) 14% menor, crescimento de 31% no VAAT mínimo e progressividade mensurada pelo IERRE levemente superior (ainda que tenha se ampliado o número de entes federativos beneficiados).
6 December 2023 in Estudos em Avaliação Educacional
Este artigo apresenta resultados de investigação dedicada a avaliar a existência de relação entre variações de desempenho acadêmico em língua portuguesa e matemática, considerando a proficiência média dos estudantes na Prova Brasil, e os índices de confiança e de liderança do diretor. Os dados utilizados na pesquisa provêm de seis redes públicas estaduais de ensino, considerando os estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e os estudantes da 3ª e 4ª série do ensino médio. O tratamento estatístico realizado permitiu a confirmação da hipótese de que as variações nos dois índices guardam relação com a variação do desempenho acadêmico dos estudantes, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, nas redes de ensino investigadas.
A pandemia do coronavírus transformou a atuação dos coordenadores pedagógicos das escolas públicas. Neste artigo, objetiva-se identificar a percepção de coordenadores pedagógicos de duas escolas de Fortaleza/CE localizadas em território de alta vulnerabilidade e com bons indicadores educacionais na pandemia e no retorno das aulas. A partir da concepção do direito à educação, são analisadas as estratégias utilizadas em relação aos aspectos instrucionais e de vínculo com estudantes, familiares e professores. O estudo é qualitativo, com análise do conteúdo de entrevistas com sete coordenadores. Os resultados apontam que, no início da pandemia, a preocupação voltou-se à segurança alimentar dos estudantes e suas famílias; à manutenção do vínculo com a escola; e apoio ao desenvolvimento de habilidades tecnológicas digitais dos professores. Na retomada das aulas, focou-se na organização das aulas presenciais, respeitando os protocolos sanitários; nos suportes afetivo e emocional a professores e estudantes; e retorno aos níveis anteriores de aprendizagem.
Considerando a relevância do trabalho da direção escolar (Leithwood; Sun, 2012; Brooke; Rezende, 2021; Oliveira; Paes de Carvalho, 2018), o estudo teve como objetivo identificar práticas de liderança escolar e suas associações com a variação da proficiência em testes de larga escala em escolas de Ensino Médio (EM). Este estudo quantitativo foi elaborado a partir de dados coletados pela pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação (PGLEQE), em uma amostra de 139 escolas que atendem ao EM em dois estados brasileiros. Professores, Coordenadores Pedagógicos e Diretores responderam a questionários desenhados para cada grupo de respondentes. Com base em Day e colegas (2007), a análise dos dados envolveu a criação de índices e estudo inferencial com a elaboração de modelos de regressão hierárquica. Os resultados apontam importantes achados para a agenda política educacional no que se refere à atuação das equipes de gestão escolar.