Sauly Martinho Gomes de Sousa

Sauly Martinho Gomes de Sousa

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Sauly Martinho Gomes de Sousa

Faculdades Integradas do Ceará

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16 January 2022 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
GSGlauber Iure Cardoso de Menezes Silva
Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva
HMHelmo Robério Ferreira de Meneses
Helmo Robério Ferreira de Meneses
CFCristóvão Maia Filho
Cristóvão Maia Filho
RVRicardo Paiva Varandas
Ricardo Paiva Varandas
JMJéssica Ruana Lima Mendes
Jéssica Ruana Lima Mendes
O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.

2 October 2021 in Research, Society and Development
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WAWeslley Alves de Araújo
Weslley Alves de Araújo
MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
DGDaniel Moura Gouveia
Daniel Moura Gouveia
AMAgilio Tomaz Marques
Agilio Tomaz Marques
KSKaio Luís de Azevêdo Santos
Kaio Luís de Azevêdo Santos
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.

3 August 2021 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
AMAline Carla de Medeiros
Aline Carla de Medeiros
PMPatricio Borges Maracaja
Patricio Borges Maracaja
KBKévia Katiúcia Santos Bezerra
Kévia Katiúcia Santos Bezerra
MSMateus Gonçalves Silva
Mateus Gonçalves Silva
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
A apicultura brasileira vem ganhando destaque desde a introdução das abelhas Apís mellifera provenientes da África, processo este que acarretou a hibridização das espécies europeias já existentes no país. O cruzamento entre essas espécies de abelhas promoveu ampla disseminação de subespécies por todas as regiões do Brasil, as quais foram se adaptando as adversidades, se tornando resistentes e mais produtivas. Na região Nordeste, as subespécies de abelhas resultantes da hibridização, abelhas africanizadas, se adaptaram muito bem às condições de clima quente e vegetação de Caatinga, passando a promover às famílias de agricultores renda extra pela prática da apicultura racional. Nesse contexto, o artigo se propõe a realizar um levantamento do desempenho da região nordeste brasileira em relação a produção, comercialização e a exportação de produtos apícolas. Para tanto utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental realizada a partir das bases de dados da Biblioteca Científica Eletrônica em Linha (Scielo) e Portal de Periódicos CAPES/MEC. Com base na análise dos dados obtidos, evidenciou-se que a região Nordeste do Brasil possui destaque na produção, comercialização e exportação de produtos apícolas, com realce para o mel como o principal produto, ficando atrás somente das regiões Sul e Sudeste. O mel do Nordeste apresenta qualidade imensurável pelo baixo índice de contaminação de resíduos químicos, o que permite alto poder de competitividade internacional. Para um crescimento constante da apicultura no Nordeste, é necessário o investimento em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para o manejo agroindustrial da cadeia apícola.

3 August 2026 in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
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ASAmanda Rafaela Ferreira Souza
Amanda Rafaela Ferreira Souza
EPElida Lúcio Pereira
Elida Lúcio Pereira
HGHeloisa Farias Gonzaga
Heloisa Farias Gonzaga
JLJosé Henrique Batista Lima
José Henrique Batista Lima
LCLuiz Fernando de Oliveira Coelho
Luiz Fernando de Oliveira Coelho
SSSauly Martinho Gomes de Sousa
Sauly Martinho Gomes de Sousa
O presente estudo teve como objetivo analisar a influência dos materiais de parede na eficiência de encapsulamento e na estabilidade de compostos bioativos obtidos por spray drying, destacando os principais materiais utilizados e suas aplicações industriais. Metodologicamente, trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, realizada nas bases de dados SciELO, Portal de Periódicos CAPES e Scopus, considerando publicações entre 2021 e 2026. Foram utilizados os descritores “spray drying” AND “wall materials” AND encapsulation, aplicando critérios de inclusão e exclusão relacionados ao tema proposto. Os resultados demonstraram que materiais como goma arábica, maltodextrina, quitosana, pectina, alginato, zeína e proteínas do soro do leite apresentam elevada eficiência na proteção de compostos bioativos frente à oxidação, calor, luz e umidade, contribuindo para maior estabilidade, retenção e liberação controlada. Observou-se ainda que combinações entre diferentes materiais encapsulantes proporcionam melhores resultados quando comparadas ao uso isolado. Conclui-se que os materiais de parede exercem papel fundamental na eficiência do encapsulamento por spray drying, sendo essenciais para o desenvolvimento de produtos alimentícios, farmacêuticos e nutracêuticos com maior estabilidade, funcionalidade e vida útil.