Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva

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Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva

Faculdades Integradas do Ceará

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1 January 2022 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
AFAnkilma Do Nascimento Andrade Feitosa
Ankilma Do Nascimento Andrade Feitosa
KCKylvia Luciana Pereira Costa
Kylvia Luciana Pereira Costa
LBLuciana Modesto de Brito
Luciana Modesto de Brito
AGAnilton Jorge da Nóbrega Gonçalves
Anilton Jorge da Nóbrega Gonçalves
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
A gestação e o puerpério consistem em uma fase da vida da mulher marcada por uma série de alterações fisiológicas, sociais, familiares e psicológicas que desencadeiam manifestações de sentimentos ambíguos que podem provocar desequilíbrio psicológico nas mulheres e, consequentemente, na sua interação com o bebê. Neste período, a mulher se encontra mais suscetível ao aparecimento de problemas mentais quando comparado a outras fases da vida, pois as suas defesas físicas e psicossociais encontram-se direcionadas à proteção e vulnerabilidade do bebê. Nesse sentido, o presente trabalho busca caracterizar a prevalência e os fatores associados aos sentimentos pós-parto em puérperas. Para tanto, a presente pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, utilizando artigos, livros, manuais, monografias, dissertações e teses. O estudo possibilitou verificar que as mulheres vivenciam uma série de mudanças no período do puerpério, desde a considerável diminuição das horas de sono, até a perda de sua autonomia, uma vez que toda a sua rotina é controlada de acordo com os horários do bebê. Esse período traz uma série de sentimentos novos, que passam a participar de suas tomadas de decisão, daquele momento em diante. Conclui-se que esse estudo apresentou como relevância o conhecimento sobre a vivência da mulher contemporânea diante da maternidade e como ela passa a definir a sua representação, pois foi constatado que apesar de tantos papeis importantes na sociedade, além de o de ser mãe, a maternidade continua sendo para a mulher um acontecimento de grande, senão o de maior importância em sua vida.

18 July 2021 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
PAPablo Phorlan Pereira de Araújo
Pablo Phorlan Pereira de Araújo
MOMarcos Macri Olivera
Marcos Macri Olivera
KAKarla Estefanny de Lacerda Almeida
Karla Estefanny de Lacerda Almeida
SBSandra Maijane Soares de Belchior
Sandra Maijane Soares de Belchior
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
O presente artigo objetiva analisar o novo marco de saneamento e os possíveis impactos nos pequenos municípios brasileiros. Para tanto foi realizado um estudo de toda a bibliografia já publicada, em forma de revistas, livros, imprensa escrita e publicações avulsas. Os resultados mostraram que o novo marco do saneamento representa um retrocesso, sobre o ponto de vista dos direitos sociais, uma vez que em que estimula as lógicas mercantilistas na gestão dos serviços de água e saneamento. As experiências no mundo evidenciam que a universalização não é possível acontecer sem uma gestão democrática e aporte de recursos públicos. A conclusão que se chega que as empresas privadas vão priorizar cidades ricas, esquecendo os municípios pequenos, pois a empresa privada se orienta pelo lucro, porque esta é a razão de sua atividade. Nesse aspecto, o Novo Marco pode ter mais dúvidas e entraves do que certezas. Além disso na Lei nº 14.026 de 2020 existem vários artigos inconstitucionais que ferem autonomia e a organização dos municípios e afetam o pacto federativo. Nesse contexto, existem diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade junto ao STF para que o Novo Marco do Saneamento seja declarado incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, busca-se assegurar que os serviços de saneamento básicos sejam ofertados exclusivamente pelo poder público. Isso porque a finalidade precípua desse poder é agir em prol da coletividade.

16 January 2022 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
GSGlauber Iure Cardoso de Menezes Silva
Glauber Iure Cardoso de Menezes Silva
HMHelmo Robério Ferreira de Meneses
Helmo Robério Ferreira de Meneses
CFCristóvão Maia Filho
Cristóvão Maia Filho
RVRicardo Paiva Varandas
Ricardo Paiva Varandas
JMJéssica Ruana Lima Mendes
Jéssica Ruana Lima Mendes
O artigo objetiva analisar a aplicação dos meios legais que conduzem o cumprimento da pena no sistema penitenciário, demonstrando a falta de eficácia do sistema penitenciário brasileiro em questão da ressocialização. Como aspectos metodológicos adotou-se uma pesquisa bibliografia, onde teve como base: artigos, monografias, dissertações e teses sobre o assunto tendo em vista a necessidade de se identificar os estudos já realizados. Os resultados mostraram que a situação atual em que o sistema carcerário, em total desacordo com os princípios da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal, onde é necessário se buscar formas que permitam a real aplicação, e não apenas na letra morta da lei, dos princípios, trazendo, benesses aproveitadas por toda a sociedade. Para que haja mudança do setor, é necessário que se tenha uma movimentação política, o que não é muito animador, posto que os presos se distanciam das prioridades dos políticos, muito em decorrência do desinteresse da própria sociedade, que pouco se importam com as condições do cumprimento de pena de quem comete um crime. Contudo, não é pelo fato do fracasso do sistema que se deve pensar em abolição da pena. É necessário medidas a fim de tentar diminuir as mazelas e a estigmatização dos presos, como a privatização, a justiça restaurativa e a ressocialização por meio da educação.

9 March 2022 in Research, Society and Development
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CSChrístian Inácio dos Santos
Chrístian Inácio dos Santos
MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
AMAline Carla de Medeiros
Aline Carla de Medeiros
TMTHALITA MAGALHÃES
THALITA MAGALHÃES
FLFrancisco Ivo Gomes de Lavor
Francisco Ivo Gomes de Lavor
JMJéssica Ruana Lima Mendes
Jéssica Ruana Lima Mendes
A agenda 2030 é um compromisso assumido por mais de 190 nações, sendo um instrumento relevante para a promoção do desenvolvimento sustentável mundial e constituída por 17 objetivos, chamados de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), os quais são desmembrados em 169 metas, onde dentro desses objetivos, a ODS 6 trata a respeito da Água Potável e Saneamento, dela se desdobra várias metas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar o alcance das metas 6.1, 6.2, 6.3 voltados para o município de Pombal no estado da Paraíba. Utilizou-se como metodologia um estudo de caso, com pesquisas documental e exploratória, bem como a análise comparativa. Os resultados mostraram que em relação a meta 6.1 o município possivelmente atingirá até 2030, com relação as metas 6.2 e 6.3 dificilmente alcançara, será preciso esforço, empenho do poder público para alcance dessas metas. Para o alcance de todas as metas da ODS 6 é necessário mais investimento nessas áreas, é importante que o poder público promova parcerias com a esfera privada, Organizações não governamentais e sociedade civil. Ressalta-se que investir em saneamento básico é investir em vários fatores como saúde, qualidade de vida da população e preservação ambiental da sociedade.

2 October 2021 in Research, Society and Development
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WAWeslley Alves de Araújo
Weslley Alves de Araújo
MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
DGDaniel Moura Gouveia
Daniel Moura Gouveia
AMAgilio Tomaz Marques
Agilio Tomaz Marques
KSKaio Luís de Azevêdo Santos
Kaio Luís de Azevêdo Santos
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
A constituição de 1988 coloca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar de forma concisa as formas de atuação do Ministério Público na promoção do direito à educação de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio. Pra tanto, utilizou-se revisão doutrinária, junto com uma análise bibliográfica qualitativa de artigos, teses e dissertações, além de documentos institucionais. De início, percebe-se que o Parquet é a instituição legitimada para defender interesses coletivos, difusos e individuais indisponíveis e é justamente nesse ponto, que o direito básico à educação de crianças e adolescentes ganha destaque, pelo fato de que sua homogeneidade e a transindividualidade autorizam o órgão ministerial a atuar na defesa de tal direito. Ademais, no decorrer do trabalho, foi analisado as principais características do princípio da proteção integral das crianças e dos adolescentes, sempre à luz da Constituição e da Lei 8.069/90, bem como explicitando sua relevância no sistema jurídico brasileiro. Por derradeiro, destaca-se a legitimidade do Ministério Público em propor medidas tendentes a assegurar o direito à educação para as crianças e adolescentes.

3 August 2021 in Research, Society and Development
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MLMichael Douglas Sousa Leite
Michael Douglas Sousa Leite
AMAline Carla de Medeiros
Aline Carla de Medeiros
PMPatricio Borges Maracaja
Patricio Borges Maracaja
KBKévia Katiúcia Santos Bezerra
Kévia Katiúcia Santos Bezerra
MSMateus Gonçalves Silva
Mateus Gonçalves Silva
JMJúlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
Júlia Marcia Lourenço de Almeida Martins Medeiros
A apicultura brasileira vem ganhando destaque desde a introdução das abelhas Apís mellifera provenientes da África, processo este que acarretou a hibridização das espécies europeias já existentes no país. O cruzamento entre essas espécies de abelhas promoveu ampla disseminação de subespécies por todas as regiões do Brasil, as quais foram se adaptando as adversidades, se tornando resistentes e mais produtivas. Na região Nordeste, as subespécies de abelhas resultantes da hibridização, abelhas africanizadas, se adaptaram muito bem às condições de clima quente e vegetação de Caatinga, passando a promover às famílias de agricultores renda extra pela prática da apicultura racional. Nesse contexto, o artigo se propõe a realizar um levantamento do desempenho da região nordeste brasileira em relação a produção, comercialização e a exportação de produtos apícolas. Para tanto utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental realizada a partir das bases de dados da Biblioteca Científica Eletrônica em Linha (Scielo) e Portal de Periódicos CAPES/MEC. Com base na análise dos dados obtidos, evidenciou-se que a região Nordeste do Brasil possui destaque na produção, comercialização e exportação de produtos apícolas, com realce para o mel como o principal produto, ficando atrás somente das regiões Sul e Sudeste. O mel do Nordeste apresenta qualidade imensurável pelo baixo índice de contaminação de resíduos químicos, o que permite alto poder de competitividade internacional. Para um crescimento constante da apicultura no Nordeste, é necessário o investimento em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para o manejo agroindustrial da cadeia apícola.