Fabiana de Cerqueira Martins

Fabiana de Cerqueira Martins

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Fabiana de Cerqueira Martins

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

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Academic Career Length

16Years (2011-Present)

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Representative Publications

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1 January 2011 in Revista DAE
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Journal Article
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ALAna Maria Moreira Batista Lopes
Ana Maria Moreira Batista Lopes
DCDaniel Adolpho Cerqueira
Daniel Adolpho Cerqueira
FMFabiana de Cerqueira Martins
Fabiana de Cerqueira Martins
VPValter Lúcio de Pádua
Valter Lúcio de Pádua

1 January 2023 in Cadernos Técnicos Engenharia Sanitária e Ambiental
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Journal Article
Closed access
AAAna Letícia Gaia da Rocha Almeida
Ana Letícia Gaia da Rocha Almeida
LSLetícia da Silva Santos
Letícia da Silva Santos
MSMarcos Vinícius da Silva Santos
Marcos Vinícius da Silva Santos
LSLaíne Aparecida Silva
Laíne Aparecida Silva
FMFabiana de Cerqueira Martins
Fabiana de Cerqueira Martins
Considerando-se os incentivos proporcionados pelo Novo Marco Legal do Saneamento em relação à prestação regionalizada de serviços, o objetivo principal deste estudo foi avaliar se existe uma diferença significativa na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) ao comparar municípios que aderiram à regionalização com aqueles que não aderiram, no estado de Alagoas. A metodologia adotada neste trabalho envolveu a coleta de dados qualitativos para construir seis indicadores relacionados ao processo de elaboração dos PMSBs. Utilizou-se o método de estudo de caso, comumente empregado em várias áreas do conhecimento para investigar dados reais em pesquisas exploratórias. De maneira geral, verificou-se que a adesão dos prestadores de serviço e do Grupo de Trabalho como um todo aos eventos de mobilização social foi inferior nos municípios com regionalização. Esse cenário pode sugerir um desinteresse na elaboração do PMSB, possivelmente devido à existência de um Plano Regional de Água e Esgoto. Os resultados também apontam que, em termos de participação da sociedade civil, não houve discrepância; no entanto, nos municípios com regionalização, a população enfrentava dificuldades em identificar o real prestador de serviços. Diante dessas constatações, a experiência destaca a importância de definir e implementar mecanismos de controle social, visando à inclusão da sociedade no planejamento e na fiscalização dos serviços de saneamento. Além disso, destaca a necessidade de aprimorar as estratégias de comunicação dos prestadores regionalizados para garantir uma compreensão mais clara por parte da população.