Letícia da Silva Santos

Letícia da Silva Santos

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Letícia da Silva Santos

Universidade Federal de Alagoas, Brasil

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Academic Career Length

7Years (2020-Present)

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Representative Publications

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23 April 2020 in Research, Society and Development
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FMFernanda Deister Moreira
Fernanda Deister Moreira
SSSheilane de Oliveira Santos
Sheilane de Oliveira Santos
BCBaruc Geremias dos Santos Costa
Baruc Geremias dos Santos Costa
LSLetícia da Silva Santos
Letícia da Silva Santos
SRSonaly Rezende
Sonaly Rezende
Este artigo pretende apresentar uma análise da continuidade do PROPAM a partir da evolução da gestão desse Programa, com foco nas legislações vigentes e atuação de corporações e pessoas que as representam. Uma política pública/programa contínua(o) é aquela(e) que no período de transição de governos é considerada(o) pelo novo governo empossado como política de Estado e que não altera os seus objetivos, independente do discurso. Tendo em vista que as políticas ambientais se tornam ineficazes e sem efetividade quando descontinuadas, este trabalho pretende realizar uma análise da continuidade do PROPAM, buscando a sua interpretação por meio de análise documental, entrevista com atores e participação em audiência pública, com o intuito de responder se mudanças na gestão e, nas legislações, orientadas pela troca de atores, interferiram na sua continuidade. Ao analisar a trajetória do PROPAM, observa-se que o Programa é contínuo na vertente da ação pública porque ainda está ativo após 20 anos, resistindo às transições de governo. Verificou-se também que a sua continuidade é assegurada por um conjunto de fatores dentre os quais a sua regulamentação por meio de lei municipal, que referenda o seu aparato financeiro e institucional e impede a descaracterização da política; e a participação de alguns atores que representa um aparato motivacional para a perenidade do Programa. No entanto, o PROPAM apresenta-se como um programa instável, principalmente desde 2013, quando saiu do foco das agendas governamentais, que fomentaram a criação de um novo programa, com objetivos similares e parâmetros menos restritivos.

1 January 2023 in Cadernos Técnicos Engenharia Sanitária e Ambiental
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AAAna Letícia Gaia da Rocha Almeida
Ana Letícia Gaia da Rocha Almeida
LSLetícia da Silva Santos
Letícia da Silva Santos
MSMarcos Vinícius da Silva Santos
Marcos Vinícius da Silva Santos
LSLaíne Aparecida Silva
Laíne Aparecida Silva
FMFabiana de Cerqueira Martins
Fabiana de Cerqueira Martins
Considerando-se os incentivos proporcionados pelo Novo Marco Legal do Saneamento em relação à prestação regionalizada de serviços, o objetivo principal deste estudo foi avaliar se existe uma diferença significativa na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) ao comparar municípios que aderiram à regionalização com aqueles que não aderiram, no estado de Alagoas. A metodologia adotada neste trabalho envolveu a coleta de dados qualitativos para construir seis indicadores relacionados ao processo de elaboração dos PMSBs. Utilizou-se o método de estudo de caso, comumente empregado em várias áreas do conhecimento para investigar dados reais em pesquisas exploratórias. De maneira geral, verificou-se que a adesão dos prestadores de serviço e do Grupo de Trabalho como um todo aos eventos de mobilização social foi inferior nos municípios com regionalização. Esse cenário pode sugerir um desinteresse na elaboração do PMSB, possivelmente devido à existência de um Plano Regional de Água e Esgoto. Os resultados também apontam que, em termos de participação da sociedade civil, não houve discrepância; no entanto, nos municípios com regionalização, a população enfrentava dificuldades em identificar o real prestador de serviços. Diante dessas constatações, a experiência destaca a importância de definir e implementar mecanismos de controle social, visando à inclusão da sociedade no planejamento e na fiscalização dos serviços de saneamento. Além disso, destaca a necessidade de aprimorar as estratégias de comunicação dos prestadores regionalizados para garantir uma compreensão mais clara por parte da população.