Renato Antônio de Almeida

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Renato Antônio de Almeida

Universidade Federal de Juiz de Fora

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1 January 2022 in Research, Society and Development
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RARenato Antônio de Almeida
Renato Antônio de Almeida
JVJosiel Lopes Valadares
Josiel Lopes Valadares
EFEvandro Rodrigues de Faria
Evandro Rodrigues de Faria
BTBruno Tavares
Bruno Tavares
ADAmanda Antonia da Silva Dias
Amanda Antonia da Silva Dias
Este estudo analisa a convergência da governança e do planejamento no âmbito intergovernamental, a partir da abordagem de política pública para a primeira infância, denominada “Programa Criança Feliz”. O método é qualitativo, empregando a análise de conteúdo com o suporte do software ATLAS.ti. Procurou-se desenvolver a análise da implementação de uma política pública específica, tendo como objeto de análise os Planos Plurianuais do Governo Federal e de onze municípios que aderiram ao Programa em 2020. Os resultados evidenciaram planos e práticas em sua maioria distanciados de uma perspectiva estratégica, bem como mecanismos de governança incipientes, orientados predominantemente para o cumprimento do formalismo legal. As práticas identificadas em governos locais, embora ainda incipientes, podem referenciar novos estudos e práticas similares em outros municípios. Do ponto de vista teórico, apresenta-se o debate acerca da governança multinível e sua interface com o planejamento estratégico governamental, ambos relevantes para o desenvolvimento dos mecanismos de coordenação de políticas públicas.