Sávio Ricardo de Oliveira Silva

Sávio Ricardo de Oliveira Silva

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Sávio Ricardo de Oliveira Silva

Universidade Federal de Alagoas

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1 January 2024
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BMBruno Roberto Silva Melo
Bruno Roberto Silva Melo
IAIzabel Maria de Melo Amaral
Izabel Maria de Melo Amaral
SSSávio Ricardo de Oliveira Silva
Sávio Ricardo de Oliveira Silva
TGThayná Figueredo Góis
Thayná Figueredo Góis
MDMaria Eduarda Silvestre Duarte
Maria Eduarda Silvestre Duarte
MMMaria Aline Barros Fidelis de Moura
Maria Aline Barros Fidelis de Moura
Publique sua obra como capitulo de livro no SCISAÚDE. DOI. Ficha Catalográfica. ISBN. Fique por dentro de nosso congressos @scisaude

1 January 2024
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MDMaria Eduarda Silvestre Duarte
Maria Eduarda Silvestre Duarte
IAIzabel Maria de Melo Amaral
Izabel Maria de Melo Amaral
BMBruno Roberto Silva Melo
Bruno Roberto Silva Melo
SSSávio Ricardo de Oliveira Silva
Sávio Ricardo de Oliveira Silva
TGThayná Figueredo Góis
Thayná Figueredo Góis
CDCamila Dornelas
Camila Dornelas
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20 February 2026 in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
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SSSávio Ricardo de Oliveira Silva
Sávio Ricardo de Oliveira Silva
TGThayná Figueiredo Góis
Thayná Figueiredo Góis
MMMaria Erivanda Castelo Meireles
Maria Erivanda Castelo Meireles
JGJúlio Henrique Rodrigues Gomes
Júlio Henrique Rodrigues Gomes
ASAmanda Maria Paixão Soares
Amanda Maria Paixão Soares
MMMaria Aline Barros Fidelis Moura
Maria Aline Barros Fidelis Moura
Introdução: A judicialização da saúde representa um desafio crescente para o Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo respostas fundamentadas e alinhadas às normativas legais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Tema 1234 e das Súmulas Vinculantes nº 60 e 61, definiu parâmetros para apreciação de demandas judiciais, incluindo registro sanitário, avaliação de tecnologias em saúde e impacto orçamentário. Nesse cenário, a padronização de pareceres técnicos e respostas extrajudiciais é estratégica para uniformizar análises, reduzir litígios e otimizar recursos públicos. Objetivo: Relatar a experiência do Núcleo Interinstitucional de Judicialização em Saúde (NIJUS) da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na padronização de pareceres técnicos farmacêuticos e na estruturação de respostas extrajudiciais. Métodos: Foi conduzido um processo de revisão normativa, incorporando as exigências do STF, diretrizes do Ministério da Saúde e critérios técnicos obrigatórios: registro na ANVISA, recomendação da CONITEC, evidências científicas apresentadas pelo prescritor, preço máximo de venda ao governo (PMVG) e incorporação ao SUS. Padronizaram-se cinco modelos de pareceres: canabidiol incorporado ao elenco estadual (CIDs G40.4, G40.5 e Q85.1), canabidiol não incorporado ao elenco estadual, parecer orçamentário, parecer para medicamentos oncológicos e parecer geral para demais solicitações. Além disso, foram padronizadas respostas para solicitações extrajudiciais em forma de declarações, indicando a incorporação ou não do medicamento aos componentes da assistência farmacêutica (CEAF, básico, estratégico) ou ao programa Farmácia Popular. Resultados: A implementação das padronizações resultou em pareceres com maior uniformidade técnica e fundamentação jurídica, de acordo com a natureza da solicitação, além da diminuição do tempo total de emissão de pareceres completos e maior previsibilidade orçamentária. Os esclarecimentos extrajudiciais possibilitaram a resolução por via administrativa em casos de medicamentos já incorporados ao SUS, reduzindo a necessidade de demandas judiciais. Em cinco meses, foram padronizados cinco modelos de parecer e seis modelos de resposta extrajudicial, cobrindo os cenários mais frequentes de solicitação. Estima-se redução de até 30% no tempo médio de elaboração dos pareceres e potencial mitigação de custos decorrentes de litígios. Conclusões: A padronização de pareceres técnicos e de respostas extrajudiciais representa uma estratégia eficaz para qualificar a análise técnica, reduzir judicialização desnecessária e alinhar as decisões às políticas públicas do SUS, garantindo maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.

20 February 2026 in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
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JGJúlio Henrique Gomes
Júlio Henrique Gomes
ASAshlley Ketyllem Sousa
Ashlley Ketyllem Sousa
LSLarissa Costa Santos
Larissa Costa Santos
DSDanielle Bezerra de Santana
Danielle Bezerra de Santana
SSSávio Ricardo Oliveira Silva
Sávio Ricardo Oliveira Silva
MMMaria Erivanda Castelo Meireles
Maria Erivanda Castelo Meireles
Introdução: A epilepsia é uma condição neurológica caracterizada por crises recorrentes. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 30% dos pacientes sejam refratários ao tratamento com medicamentos convencionais, apresentando impactos na qualidade de vida. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 30% dos pacientes apresentam resistência aos tratamentos com medicamentos convencionais, o que compromete significativamente sua qualidade de vida. O canabidiol (CBD), derivado da Cannabis sativa, tem se mostrado eficaz em síndromes epilépticas refratárias, conforme evidências científicas. Desde 2020, o fornecimento de produtos à base de canabidiol em Alagoas tem ocorrido exclusivamente por via judicial, o que motivou a construção de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estadual, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de julho de 2025 e representa um marco técnico e normativo para o SUS em Alagoas. Objetivo: Apresentar os dados relacionados à judicialização do CBD em Alagoas entre 2024 e 2025, bem como descrever o processo de elaboração do PCDT estadual para tratamento das epilepsias refratárias com canabidiol.Métodos: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, com base na análise de processos judiciais de solicitação de medicamentos e na elaboração do protocolo. Os dados referentes à judicialização foram obtidos junto à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, abrangendo os anos de 2024 e 2025. Paralelamente, foram analisados os critérios técnicos e metodológicos utilizados na construção do protocolo, os quais envolveram revisão de evidências científicas, reuniões com especialistas, instituições acadêmicas e gestores de saúde, sob coordenação da Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS). Resultados: O levantamento evidenciou o impacto financeiro e clínico da ausência de protocolo, com pacientes recebendo produtos via sequestro judicial, sem monitoramento farmacoterapêutico. Em 2024, foram registrados 41 processos judiciais relacionados ao uso de CBD, dos quais 10 (24,4%) apresentavam diagnóstico de epilepsia, com os CIDs G40.2 (n=5), G40 (n=4) e G40.6 (n=1). Em 2025, até a data da elaboração do protocolo, foram registrados 16 processos, sendo 4 (25%) relacionados à epilepsia: G40.8, G40.4, G40.3 e G40. Hoje, no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), 101 pacientes com CIDs G40.4 (Síndrome de Lennox-Gastaut) e G40.5 (Síndrome de Dravet) estão atualmente em uso de outras terapias medicamentosas conforme PCDT de epilepsia do Ministério da Saúde, e nesses casos, a introdução do canabidiol torna-se uma nova opção terapêutica. O novo PCDT estadual contempla exclusivamente as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e o Complexo de Esclerose Tuberosa, com respaldo em estudos clínicos. A padronização das concentrações de CBD 20 mg/mL, 50 mg/mL e 200 mg/mL com limites de THC ≤0,2%, garante segurança e adequação legal conforme a RDC nº 327/2019 da ANVISA. Conclusões: A criação do PCDT com CBD em epilepsias refratárias em Alagoas representa um avanço no cuidado, amplia o acesso seguro e baseado em evidências, reduz a judicialização, otimiza recursos públicos e fortalece o SUS com foco na equidade e no uso responsável de novas tecnologias.

23 September 2026 in JORNAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FARMACOECONOMIA
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MMMaria Erivanda Castelo Meireles
Maria Erivanda Castelo Meireles
DSDanielle Bezerra De Santana
Danielle Bezerra De Santana
SSSávio Ricardo de Oliveira Silva
Sávio Ricardo de Oliveira Silva
GMGilberto Alexandre Barbosa Moura
Gilberto Alexandre Barbosa Moura
INIvenis Raphael Cavalcante Do Nascimento
Ivenis Raphael Cavalcante Do Nascimento
EMEulina Maria Ferreira Melo
Eulina Maria Ferreira Melo
Introdução (com o objetivo): A Assistência Farmacêutica (AF) no Sistema Único de Saúde (SUS) transcende a mera dimensão logística de aquisição e distribuição de medicamentos, configurando-se como uma política pública transversal e estratégica para a garantia do direito à saúde, pautada nos princípios da integralidade e da equidade (1). Nos últimos anos, a consolidação da Política Nacional de Medicamentos (PNM) e do pacto federativo delegou aos municípios responsabilidades primordiais pela gestão da AF, exigindo estruturas adequadas para assegurar o acesso e promover o Uso Racional de Medicamentos (URM) (2). Observa-se que a eficácia da AF municipal é frequentemente condicionada por determinantes estruturais básicos apontados pelas normativas federais, como a institucionalização de instâncias de decisão técnica baseadas em evidências científicas, notadamente as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) (3), a adequação das condições sanitárias das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) (4) e a fixação de farmacêuticos na gestão. No estado de Alagoas, a heterogeneidade demográfica e estrutural dos municípios exige que a gestão estadual desenvolva o adequado monitoramento institucional como indispensável ferramenta de governança. O objetivo deste trabalho é refletir sobre como essas variáveis impactam a resolutividade do serviço, fornecendo subsídios técnicos e estratégicos para o aprimoramento da rede assistencial do SUS em Alagoas. Descrição: Trata-se de um estudo de natureza descritiva e abordagem quanti-qualitativa, estruturado sob a forma de relato de experiência sobre o monitoramento institucional e avaliação em saúde. A observação contemplou dois cortes transversais distintos, referentes aos exercícios de gestão de 2023 e 2025, permitindo um acompanhamento comparativo da evolução dos serviços ao longo do período. A coleta de dados ocorreu por meio da extração de informações oriundas de formulários institucionais de autoavaliação, que compõem atividades de acompanhamento pela gestão estadual. As variáveis contemplaram: porte populacional; quantitativo e tempo de vinculação dos farmacêuticos; adequação sanitária das CAFs; status das CFTs e estimativas de abastecimento. O presente estudo prescinde de submissão ao CEP/CONEP, por tratar-se de análise retrospectiva de dados administrativos secundários e agregados (5). Embora o número de municípios respondentes tenha aumentado (n=68 em 2023; n=73 em 2025), a institucionalização das CFTs avançou minimamente, passando de 10 (14,4%) para apenas 12 (16,4%) municípios. Quanto às CAFs, embora 30% (n=22) dos municípios reportem conformidade elevada (81-100%), cerca de 25% (n=18) ainda operam com níveis críticos de adequação (0-25%), citando a ausência de climatização e prédios compartilhados como barreiras. Coordenadores à frente da AF por mais de 36 meses apresentaram processos de programação e controle de estoque mais efetivos em comparação aos gestores com menos de 12 meses de vinculação. Apesar de 51 municípios (69,8%) relatarem abastecimento entre 71-90%, o fato de 82% operarem sem CFT sugere uma gestão focada predominantemente na logística, em detrimento da seleção técnica baseada em evidências. Conclusão: A análise dos dois cortes transversais revelou uma estagnação crítica na governança técnica da AF municipal em Alagoas. O fortalecimento das CFTs, a ampliação da força de trabalho farmacêutica e estratégias municipais ou regionais de cooperação, podem contribuir para maior regularidade no acesso aos medicamentos essenciais.

1 January 2024
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TGThayná Figueredo Góis
Thayná Figueredo Góis
ESEmilly Conceição Santos
Emilly Conceição Santos
NMNaianny L.O.N Mergulhão
Naianny L.O.N Mergulhão
BMBruno Roberto Silva de Melo
Bruno Roberto Silva de Melo
MDMaria Eduarda Silvestre Duarte
Maria Eduarda Silvestre Duarte
IJIrinaldo Diniz Basílio Junior
Irinaldo Diniz Basílio Junior
Publique sua obra como capitulo de livro no SCISAÚDE. DOI. Ficha Catalográfica. ISBN. Fique por dentro de nosso congressos @scisaude