Resumo Durante 1990/2000, o Rio de Janeiro se caracterizou por uma limitada oferta de serviços de atenção básica públicos e universais. Em 2008, a cobertura de equipes de saúde da família correspondia a 3,5% de sua população, a mais baixa entre as capitais. No final de 2013, atingiu mais de 40% dos cariocas, com equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários em saúde e agentes de vigilância em saúde, além de profissionais de saúde bucal. O artigo descreve e analisa os principais componentes da Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) implementada desde 2009, a partir de três eixos de ação: reforma administrativa e modelos organizacional e de atenção. Destacam-se as mudanças do organograma organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e o arcabouço jurídico de um novo modelo de gestão por resultados. Quanto ao modelo de atenção: a padronização dos procedimentos e ações de saúde para todas as unidades e a avaliação mensal de resultados de indicadores clínicos dos prontuários eletrônicos implantados. A experiência demonstra a viabilidade de uma RCAPS apontando para novos desafios que permitam consolidar a expansão do acesso, a formação de recursos humanos, a comunicação em saúde e uma mudança para um modelo gerencial por resultados.
Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de “Atenção Básica” (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.
Foram utilizados o Cadastro de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para descrever o perfil da cobertura dos serviços por planos privados de saúde. Apesar da regulação pela ANS, não se deve perder de vista que o acesso, a utilização e a cobertura populacional em planos de saúde precisam ser periodicamente monitorados, principalmente na região Sudeste, que concentra 70% da população coberta por planos de saúde. Também são necessários estudos mais detalhados sobre as capitais brasileiras, que constituem grandes centros de concentração de clientela; e investigações para os subgrupos etários que mais utilizam os serviços de saúde: crianças menores de 5 anos, mulheres em idade fértil e idosos. Os resultados do estudo indicam que, no Sistema de Saúde Brasileiro, os planos privados de assistência à saúde se configuram como mais um fator de geração de desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde, pois cobrem apenas uma parcela específica da população brasileira: pessoas de maior renda familiar, de cor branca, com maior nível de escolaridade, inseridas em determinados ramos de atividade do mercado de trabalho, moradores das capitais/regiões metropolitanas.
Resumo No aniversário de 30 anos de Alma-Ata, a Organização Mundial de Saúde publicou, em 2008, o Relatório “Primary Health Care Now More Than Ever” convocando todos os governos a refletirem sobre a necessidade de pensar em quatro conjuntos de reformas. Estes incluíam: (i) reformas da cobertura universal, (ii) reformas na prestação de serviços; (iii) reformas de políticas públicas que garantisse comunidades mais saudáveis, (iv) reformas de liderança. Neste contexto, as cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa desenvolveram na área da atenção/cuidados primários, no período entre 2005/2016, uma profunda reforma mediante o compartilhamento de muitas das soluções baseadas nas melhores práticas organizacionais. No caminho percorrido pelas reformas lisboeta e carioca, diversos fatores foram fundamentais: (i) trabalho em equipe com motivação dos profissionais, (ii) comunicação interna e externa, (iii) fortalecimento das ações de formação, (iv) aposta nas instalações e equipamentos, (v) aposta no sistema de informação e na informatização, (vi) pagamento ligado ao desempenho, (vii) contratualização de cuidados de saúde entre financiadores e prestadores, (viii) liderança técnica, (ix) liderança política e, finalmente, (x) qualidade e acreditação das unidades por agência pública.
9 February 2022 in Clinical Microbiology and Infection
To estimate vaccine effectiveness after the first and second dose of ChAdOx1 nCoV-19 against symptomatic COVID-19 and infection in a socially vulnerable community in Brazil when Gamma and Delta were the predominant variants circulating. We conducted a test-negative study in the community Complexo da Maré, the largest group of slums (n = 16) in Rio de Janeiro, Brazil, from January 17, 2021 to November 27, 2021. We selected RT-qPCR positive and negative tests from a broad community testing program. The primary outcome was symptomatic COVID-19 (positive RT-qPCR test with at least one symptom) and the secondary outcome was infection (any positive RT-qPCR test). Vaccine effectiveness was estimated as 1 – OR, which was obtained from adjusted logistic regression models. We included 10 077 RT-qPCR tests (6,394, 64% from symptomatic and 3,683, 36% from asymptomatic individuals). The mean age was 40 (SD: 14) years, and the median time between vaccination and RT-qPCR testing among vaccinated was 41 (25–75 percentile: 21–62) days for the first dose and 36 (25–75 percentile: 17–59) days for the second dose. Adjusted vaccine effectiveness against symptomatic COVID-19 was 31.6% (95% CI, 12.0–46.8) 21 days after the first dose and 65.1% (95% CI, 40.9–79.4) 14 days after the second dose. Adjusted vaccine effectiveness against COVID-19 infection was 31.0% (95% CI, 12.7–45.5) 21 days after the first dose and 59.0% (95% CI, 33.1–74.8) 14 days after the second dose. ChAdOx1 nCoV-19 was effective in reducing symptomatic COVID-19 in a socially vulnerable community in Brazil when Gamma and Delta were the predominant variants circulating.
Resumo O objetivo do estudo foi apresentar e problematizar as ações de inovação para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), evidenciando experiência que pode ser adaptada e implementada em diversos contextos, considerando as diferentes realidades sociodemográficas, econômicas, culturais e epidemiológicas. Trata-se de um estudo exploratório realizado a partir de fontes documentais sobre a implementação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária à Saúde (INOVAAPS) no município de Campo Grande-MS, que propõe a reorientação do modelo assistencial, com ressignificação dos processos de trabalho na APS, qualificando as práticas. Foram identificadas ações inovadoras organizacionais, processuais e de produto que são potentes para a transformação e readequação de práticas do fazer em saúde. Concluiu-se que as propostas já executadas estão pautadas na expansão, consolidação e ampliação de acesso à APS, à provisão e formação profissionais adequadas, à alocação de tecnologias resolutivas, ao aprimoramento da regulação e à efetivação do papel mediador da APS.