Ítalo Viegas da Silva

Ítalo Viegas da Silva

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Ítalo Viegas da Silva

Universidade Federal do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. São Luís (Ma). Brasil

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Representative Publications

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1 January 2024 in Revista Direito e Práxis
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ÍSÍtalo Viegas da Silva
Ítalo Viegas da Silva
MNMaria da Conceição Alves Neta
Maria da Conceição Alves Neta
DSDelmo Mattos da Silva
Delmo Mattos da Silva
Resumo O artigo resulta de um esforço acadêmico e político de questionar a branquitude. Em função disso, pretende-se adotar teóricos do Direito Antidiscriminatório, da Sociologia e da Psicologia que se dedicam a esse fenômeno social. Entre os temas emergentes do Direito Antidiscriminatório, destaca-se a hermenêutica do oprimido. Dentro desse tema de estudo, a pesquisa se propõe a suscitar outro desafio científico complementar: a investigação sobre a hermenêutica jurídica a partir da lógica do opressor. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que neutralidade e objetividade devem estar ligadas não apenas às perspectivas hermenêuticas ditas tradicionais, mas principalmente à branquitude. Em função do exposto, o problema da pesquisa se constitui em uma pergunta objetiva: como a hermenêutica jurídica tradicional incorpora elementos da branquitude no Brasil? De maneira pragmática, o objetivo geral da pesquisa será analisar como a branquitude se reverbera pela comissão e omissão na hermenêutica jurídica brasileira. Enquanto objetivos específicos, pretende-se: a) analisar a literatura sobre branquitude a fim de caracterizar a categoria conceitual e as suas manifestações sociais; b) conceituar e caracterizar as manifestações da da branquitude na hermenêutica jurídica a partir de elementos comuns identificados em julgados; c) analisar a prática dos tribunais brasileiros e realizar a dialética com os conceitos estabelecidos. Em conclusão, identificou-se que as categorias hermenêuticas jurídicas da Branquitude por Comissão e por Omissão são instrumentos eficazes para fins de identificação dos discursos da branquitude no judiciário brasileiro, marcado pelo pacto narcísico que conserva, sempre em nova moda, vantagens materiais e simbólicas. Além disso, apontou-se a necessidade de diferenciar a hermenêutica desatenta à realidade social da postura interpretativa própria da branquitude.

14 February 2022 in Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
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ÍSÍtalo Viegas Da Silva
Ítalo Viegas Da Silva
ASArtenira da Silva e Silva
Artenira da Silva e Silva
Este artigo debruça-se sobre o sistema de justiça brasileiro e o tratamento das demandas envolvendo violência doméstica e/ou familiar a partir da análise institucional e estrutural do fenômeno. Trata-se de um estudo sobre o compromisso que o sistema de justiça possui com o enfrentamento de uma crise tida como estrutural. Assim, o trabalho se dedicará ao levantamento de marcos históricos e dados secundários sobre o tema, a fim de observar se houve um avanço no enfrentamento do quadro ou somente a dita gestão institucional de crises estruturais.

31 July 2024 in Direito Público
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CGClaudio Alberto Gabriel Guimarães
Claudio Alberto Gabriel Guimarães
TJThiago Allisson Cardoso de Jesus
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
ÍSÍtalo Viegas da Silva
Ítalo Viegas da Silva
DRDanyelle Bitencourt Athayde Ribeiro
Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro
O presente artigo busca destacar a relevância do vetor epistemológico dialético elaborado a partir da Teoria Materialista do Estado para a compreensão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para reelaboração de uma epistemologia crítica e atenta as contradições internas entre o Estado e suas relações com a sociedade. Assim, são objetivos deste artigo: a) sistematizar os principais elementos da Teoria Materialista do Estado e da Forma Política; b) verificar se há coerência entre o vetor epistemológico discutido, de cunho marxista, e o compromisso com o Estado Democrático de Direito; c) fundamentar a pertinência da categoria Forma Política dentro dos estudos de gênero. Para concretizar tais fins, a elaboração da pesquisa pautou-se na abordagem dialética e em técnicas de pesquisa de natureza bibliográfica e documental. O caminho científico traçado culminou na confirmação da hipótese inicial: o vetor epistemológico do marco teórico estudado corresponde a um caminho epistemológico coerente para compreensão das dinâmicas entre o Estado e a violência doméstica e familiar.

7 August 2023 in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
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DSDelmo Mattos da Silva
Delmo Mattos da Silva
MNMaria da Conceição Alves Neta
Maria da Conceição Alves Neta
ISItalo Viegas da Silva
Italo Viegas da Silva
The aim of this paper is to analyze whether legal Storytelling and narrative analysis, derived from studies promoted by Critical Racial Theory, can constitute an adequate methodological alternative for researching vulnerable groups in Law. To do so, we made a methodological theoretical incursion as a necessary framework to base our choices, as well as we carried out studies on the racial issue through black legal thinking, having as a premise the necessary race outline, since, in order to overcome racism, we first need to consider race, since there is no other way for the operation of law as a way to achieve social justice. El objetivo de este trabajo es analizar si el storytelling jurídico y el análisis narrativo, derivados de los estudios promovidos por la Teoría Crítica Racial, pueden constituir una alternativa metodológica adecuada para la investigación de los grupos vulnerables en el derecho. Para ello, realizamos una incursión teórico metodológica como marco necesario para fundamentar nuestras elecciones, así como realizamos estudios sobre la cuestión racial a través del pensamiento jurídico negro, teniendo como premisa el necesario esquema racial, ya que, para superar el racismo, primero debemos considerar la raza, puesto que no hay otro camino para la operación de la ley como una forma de lograr la justicia social. O objetivo do presente trabalho é analisar se o Storytelling jurídico e a análise narrativa, provenientes dos estudos promovidos pela Teoria Racial Crítica, podem constituir uma alternativa metodológica adequada para se pesquisar grupos vulneráveis no Direito. Para tanto, fizemos uma incursão teórica metodológica como arcabouço necessário para fundamentar as nossas escolhas, assim como realizamos estudos a respeito da questão racial por meio do pensamento jurídico negro, tendo como premissa o necessário recorte de raça, uma vez que, para superarmos o racismo, precisamos primeiramente considerar a raça, posto que não há outro caminho para a operação do Direito como via a fim de se alcançar a justiça social.