Nereide Lucia Martinelli

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Nereide Lucia Martinelli

Universidade Federal de Mato Grosso, Brazil

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1 January 2019 in Cadernos de Saude Publica
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LLLuciana Dias de Lima
Luciana Dias de Lima
MAMariana Vercesi de Albuquerque
Mariana Vercesi de Albuquerque
JSJoão Henrique Gurtler Scatena
João Henrique Gurtler Scatena
EMEnirtes Caetano Prates de Melo
Enirtes Caetano Prates de Melo
EOEvangelina Xavier Gouveia de Oliveira
Evangelina Xavier Gouveia de Oliveira
COClarice Furtado de Oliveira
Clarice Furtado de Oliveira
O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes governamentais e privados no território. Realizou-se estudo exploratório com base em dados secundários de abrangência nacional, do biênio 2015-2016. Por meio da análise de agrupamentos baseada na composição dos percentuais da produção dos principais prestadores, foram classificadas 438 regiões de saúde. Na assistência de média complexidade, predominou o prestador público municipal (ambulatorial) e o prestador privado filantrópico (hospitalar). Na alta complexidade, predominou o prestador filantrópico e lucrativo (ambulatorial e hospitalar). A produção de média complexidade foi registrada em todas as regiões de saúde, porém, em 12 estados, mais da metade dela está concentrada em apenas uma região de saúde. A produção de alta complexidade é concentrada nas regiões das capitais estaduais. Os arranjos de governança podem ser mais ou menos diversos e desiguais, se considerados os diferentes segmentos e níveis de concentração regional da produção de média e alta complexidade. O estudo sugere que a convergência entre descentralização e mercantilização favoreceu o reescalonamento da função de prestação de serviços, com ampliação da escala de atuação de prestadores privados e fortalecimento dos municípios polos. As características dos arranjos de governança desafiam a regionalização do SUS orientada pelas necessidades coletivas das populações.

1 February 2023 in Ciencia & Saude Coletiva
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NMNereide Lúcia Martinelli
Nereide Lúcia Martinelli
JSJoão Henrique Gurtler Scatena
João Henrique Gurtler Scatena
MCMarta de Lima Castro
Marta de Lima Castro
NSNina Rosa Ferreira Soares
Nina Rosa Ferreira Soares
SCSimone Carvalho Charbel
Simone Carvalho Charbel
DSDelma Perpétua Oliveira de Souza
Delma Perpétua Oliveira de Souza
Resumo O artigo objetiva analisar aspectos da estruturação da rede de atenção à saúde nas regiões do estado de Mato Grosso e a narrativa sobre eles, de atores institucionais representantes da gestão, da prestação de serviços e da sociedade. Tem por base a pesquisa sobre governança e regionalização do SUS neste estado, de abordagem quantitativa e qualitativa, cuja base empírica contemplou dados secundários, documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, estes representando a gestão, a prestação de serviços e a sociedade. Os aspectos da estrutura deste recorte focam: cobertura da ESF; disponibilidade de estabelecimentos/serviços de saúde; força de trabalho; despesas com saúde. Entre 2010 e 2018, em que pese a melhoria de vários indicadores explorados: a oferta e a distribuição de serviços e de profissionais evidenciam desigualdades regionais; há limitações financeiras, insuficiência de serviços e de profissionais. A Rede de Atenção à Saúde não está estruturada como regulamentada e sim como cada região - e seus municípios - a entendem e a adaptam, conforme sua capacidade instalada. A APS promoveu avanços, porém não tem conseguido ser efetiva e resolutiva frente às necessidades de saúde, não coordenando adequadamente o cuidado e tampouco orientando a RAS.

1 January 2022 in Saúde e Sociedade
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NMNereide Lúcia Martinelli
Nereide Lúcia Martinelli
ACAlane Andréa Souza Costa
Alane Andréa Souza Costa
JSJoão Henrique G. Scatena
João Henrique G. Scatena
NSNina Rosa Ferreira Soares
Nina Rosa Ferreira Soares
SCSimone Carvalho Charbel
Simone Carvalho Charbel
LSLidiane Mara de Ávila e Silva
Lidiane Mara de Ávila e Silva
Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

1 December 2015 in Saúde em Debate
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NMNereide Lúcia Martinelli
Nereide Lúcia Martinelli
AVAna Luiza D'ávila Viana
Ana Luiza D'ávila Viana
JSJoão Henrique Gurtler Scatena
João Henrique Gurtler Scatena
A regionalização da saúde no estado de Mato Grosso iniciou-se nos anos 1990. Neste trabalho, analisou-se a atuação da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 2006 a 2011, mediante as dimensões: institucionalidade, governança e impactos da regionalização, buscando identificar se as bases instituídas na vigência do Pacto facilitaram-na ou dificultaram-na. Foram utilizados dados secundários, documentos e também entrevistas com gestores estaduais, regionais e municipais. As normativas instituídas facilitaram, mas as estruturas regionalizadas tiveram suas funções modificadas; o processo de regionalização foi parcialmente implementado e impõe desafios aos entes federativos para avançar na sua consolidação.

1 January 2024 in Cadernos de Saude Publica
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NMNereide Lucia Martinelli
Nereide Lucia Martinelli
Simone SchenkmanSimone Schenkman
Simone Schenkman
EDElisete Duarte
Elisete Duarte
CMCleide Lavieri Martins
Cleide Lavieri Martins
RBRenata Elisie Barbalho
Renata Elisie Barbalho
ABAylene Emilia Moraes Bousquat
Aylene Emilia Moraes Bousquat
Resumo: Na pandemia de COVID-19, as populações que vivem mais afastadas dos centros urbanos enfrentaram imensas dificuldades no acesso aos serviços de saúde. O objetivo deste estudo é analisar como os municípios rurais remotos brasileiros enfrentaram a pandemia de COVID-19, tendo como base sua resposta política, estrutural e organizativa ao acesso à saúde. Trata-se de estudo qualitativo de casos múltiplos com a análise de conteúdo temática e dedutiva de 51 entrevistas conduzidas com gestores e profissionais de saúde em 16 municípios rurais remotos dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Minas Gerais e Amazonas. Com dinâmicas socioespaciais próprias, grandes distâncias até os centros de referência, os municípios rurais remotos responderam às demandas da pandemia, mas não tiveram suas necessidades atendidas oportunamente. Preservaram a comunicação com a população, reorganizaram o sistema local centrado na atenção primária à saúde (APS), alteraram o funcionamento das unidades de saúde, ultrapassando os limites de suas atribuições para prestar o cuidado necessário e aguardar o encaminhamento aos demais níveis de complexidade. Enfrentaram a escassez de serviços, as lacunas assistenciais da rede regional e o transporte sanitário inadequado. A pandemia reiterou as dificuldades da APS em coordenar o cuidado e expôs os vazios assistenciais nas regiões de referência. A provisão equitativa e resolutiva do sistema local de saúde nos municípios rurais remotos implica na articulação interfederativa à formulação e implementação de políticas públicas de modo a assegurar o direito à saúde.

1 January 2025 in Cadernos de Saude Publica
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NMNereide Lucia Martinelli
Nereide Lucia Martinelli
Simone SchenkmanSimone Schenkman
Simone Schenkman
LRLorena Araújo Ribeiro
Lorena Araújo Ribeiro
PMPaulo Henrique dos Santos Mota
Paulo Henrique dos Santos Mota
Carinne MagnagoCarinne Magnago
Carinne Magnago
ABAylene Emilia Moraes Bousquat
Aylene Emilia Moraes Bousquat
Resumo: A crise sanitária decorrente da transmissão comunitária da COVID-19 convocou a vigilância em saúde a exercer papel central no enfrentamento da pandemia. Este estudo analisa as contribuições e dificuldades da vigilância em saúde para desenvolver as ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em municípios rurais remotos brasileiros na perspectiva dos gestores, profissionais e usuários. Estudo qualitativo de casos múltiplos com análise temática e dedutiva de 51 entrevistas, conduzidas com gestores e profissionais de saúde em 16 municípios rurais remotos dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Minas Gerais e Amazonas, e 29 entrevistas de usuários, agentes comunitários de saúde e movimentos sociais de oito municípios rurais remotos. Durante a pandemia da COVID-19, enfrentaram dificuldades para operacionalizar a vigilância em saúde e o acesso dos sintomáticos respiratórios aos serviços de saúde. Necessitaram reorganizar a rede de atenção à saúde, obter cooperação técnica, realizar a governança intergestores e buscar alternativas para operacionalizar o sistema locorregional de saúde. Os principais obstáculos enfrentados no cuidado foram relativos à articulação interfederativa, insuficientes para fortalecer a rede assistencial, laboratorial e o sistema logístico. Os condicionantes políticos, estruturais e organizacionais confirmaram que os gestores locais contribuíram para conter os riscos, e se empenharam para: estabelecer arranjos e relações intersetoriais locais, integrar a vigilância em saúde à atenção primária à saúde, reorganizar os processos de trabalho e a comunicação com a população. A superação efetiva e sustentável das dificuldades enfrentadas pelos municípios rurais remotos requer compartilhamento interfederativo pautado pelos princípios da integralidade, intersetorialidade e participação social.