31 May 2021 in Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
GSGerência Regional de Brasília Programa de Evidências Para Políticas e Tecnologias Em Saúde
Gerência Regional de Brasília Programa de Evidências Para Políticas e Tecnologias Em Saúde
PSPrograma de Pós-Graduação Em Políticas Públicas Em Saúde Mestrado Profissional Em Políticas Públicas Em Saúde
Programa de Pós-Graduação Em Políticas Públicas Em Saúde Mestrado Profissional Em Políticas Públicas Em Saúde
Introdução: As preferências alimentares pessoais, as decisões de compra e os comportamentos alimentares são moldados pelo preço, marketing, disponibilidade e acessibilidade, os quais são influenciados por políticas e regulamentações sanitárias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 2009 uma consulta pública da proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. No entanto, o percurso pelo qual uma proposta de legislação passa a ser implementada é permeado por diversas possibilidades, estando sujeita a disputas por parte de grupos de interesse, como consumidores e empresas alimentícias. Objetivo: Realizar uma comparação entre os novos requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados com a literatura sobre a padronização de rotulagens de alimentos e os efeitos sobre a influência nas escolhas alimentares da população. Método: Foi conduzida um overview de revisões sistemáticas para realização de um estudo comparativo entre as evidências científicas e os novos requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional propostos pela Anvisa. Resultados: Dos 99 estudos identificados, foram incluídas seis revisões sistemáticas, publicadas de 2011 a 2018. As revisões reportaram resultados positivos na apresentação de informações nutricionais nos rótulos dos alimentos, principalmente se tratando de escolhas saudáveis por parte dos consumidores. Baseados nesse desfecho, a regulação da Anvisa segue os padrões de rotulagem internacionais para que assim os consumidores possam ter mais informações, o que favorece a promoção de escolhas alimentares saudáveis. Conclusões: As consultas públicas sobre rotulagem nutricional de alimentos estão fundamentadas nas intervenções estudadas e nas evidências atuais, o que assegura confiabilidade para a tomada de decisão do Ministério da Saúde e da Anvisa.
14 December 2023 in Boletim do Instituto de Saúde - BIS
Objetivo: Estimar a incidência de hospitalizações e óbitos associados à influenza no Brasil de 2010 a 2016. Método: Foram utilizados registros de altas hospitalares e óbitos pelos códigos CID J09-J18, dados de vigilância laboratorial de influenza e projeções censitárias populacionais ajustadas pelo percentual de usuários de serviços públicos de saúde. Foi realizada meta-análise para determinar as incidências de hospitalizações e óbitos por faixa etária nas cinco regiões geográficas do Brasil. Resultados: As estimativas foram de 645.661 hospitalizações e 160.089 óbitos por influenza, de 2010 a 2016. As maiores incidências de internação ocorreram em idosos com ≥65 anos (258,6/100.000) e crianças <5 anos (180,1/100.000), enquanto os óbitos se destacaram entre os indivíduos de ≥65 anos (142,9/100.000) e de 50 a 64 anos (22,1/100.000). Foram encontradas diferenças regionais, com as taxas mais elevadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Conclusão: A carga da influenza no Brasil é preocupante, com elevado número de hospitalizações e óbitos pela doença. As diferenças regionais e de faixa etária fornecem evidências para apoiar a política de vacinação e o aprimoramento do sistema de vigilância da influenza.
1 January 2023 in Saúde e Sociedade
This study analyzes the interactions between regulatory and health technology assessment (HTA) processes aimed at health systems coverage. A review was carried out in five databases to identify experiences of articulation between regulatory processes and HTA processes, and 19 publications were selected. Regarding the type of process, early dialogue, scientific advice and parallel advice stood out as forms of interaction between HTA and regulation. The studies addressed the interaction between HTA and health regulation for medicines coverage policies in health systems, with scant evidence in relation to other products. Furthermore, this interaction is basically described according to the entry of new technologies into health systems. The interaction between HTA and health regulation resulted in reduced deadlines for the commercialization and incorporation of the technology into health systems. The types of interaction processes identified can benefit the entire health system, increasing coverage and comprehensiveness of care. However, despite advances, some barriers to interaction between regulatory agencies and the management of coverage systems still persist.
1 January 2023 in Saúde e Sociedade
Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS, sendo incluídas 19 publicações. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde. A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado, entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.