James Batista Vieira

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James Batista Vieira

Universidade Federal da Paraíba

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8Years (2019-Present)

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1 September 2021 in Cadernos EBAPE.BR
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RBRodrigo Tavares DE Souza Barreto
Rodrigo Tavares DE Souza Barreto
JVJames Batista Vieira
James Batista Vieira
Resumo Este artigo descreve os programas de integridade implementados pela administração pública direta brasileira, com o objetivo de comparar suas práticas com o regime internacional anticorrupção. A pesquisa analisou 12 programas de integridade pública criados por governos federal, estadual e municipal. Cada um deles foi analisado por meio de 36 indicadores, agrupados em 9 diretrizes, de acordo com as práticas previstas no regime nacional e internacional anticorrupção. Os resultados indicam que, apesar de ainda existir um número reduzido de programas, em média 70% das práticas previstas nesses regimes são observadas ao menos parcialmente. As evidências apontam que os principais desafios para o aperfeiçoamento desses programas são a adoção de verificações prévias, a combinação adequada entre os canais de denúncia e as investigações internas, bem como a promoção de capacidades institucionais. O estudo descreve as práticas adotadas pelos programas de integridade pública por meio de um conjunto de indicadores que podem ser comparados e replicados em futuras pesquisas sobre o tema.

1 January 2023 in Revista de Sociologia e Política
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JVJames Batista Vieira
James Batista Vieira
Introduction: This article assesses the impact of social accountability, implemented through municipal public policy councils in the fields of health, education, and social assistance, on corruption. Materials and methods: The study adopts a quasi-experimental research design within a robust causal inference framework. A set of estimation techniques, such as regression, propensity score matching, and instrumental variables, is employed to establish a counterfactual for analyzing a random sample of 1,223 municipalities independently audited between 2006 and 2015 as part of the Municipal Oversight Program of the Brazilian Office of the Comptroller General. Findings: Statistically significant effects of social accountability, carried out through public policy councils, on corruption in Brazilian municipalities are observed. When these councils are operational and active, and effectively exercising their legally mandated roles, a statistically significant reduction in the occurrence of corruption cases is evident. Discussion: Findings align with the international literature, emphasizing the positive impact of social accountability in the fight against corruption. The proposed theoretical model elucidates how operational public policy councils, through monitoring, regulation, consultation, and decision-making on local programs, play a key role in promoting social accountability while overcoming the ‘social fence dilemma,' bolstering the necessary collective action for public integrity. However, corruption is a complex problem that demands a multifaceted approach, and further research is required to delve into strategies for optimizing the performance of public policy councils. The study contributes to a more evidence-based design of democratic anticorruption policies.


30 October 2024 in Cadernos Gestão Pública e Cidadania
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RPRodrigo Márcio Medeiros Paiva
Rodrigo Márcio Medeiros Paiva
JVJames Batista Vieira
James Batista Vieira
This article presents the maturity model for evaluating integrity management in public procurement developed from national and international practices for identifying, assessing, and mitigating integrity risks. The model consists of 30 assessment questions weighed across four maturity levels. It was formulated through a comprehensive literature review and validated in four Brazilian public agencies at municipal, state, and federal levels. This model allows for self-assessment of key weaknesses and strengths in contractual risk management and supports the continuous improvement process of internal controls to preserve public value.

30 January 2026 in Revista Brasileira de Inovação
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ISIzabel Sabino de Sousa
Izabel Sabino de Sousa
JVJames Batista Vieira
James Batista Vieira
This study analyzes how state governments implement specific types of public procurement of innovation (PPI), identifying the obstacles encountered and the practices adopted to overcome them. It is an observational, descriptive study with a comparative cross-sectional design examining state and district governments. Data collection involved documentary analysis of legislation and public innovation contracts and semi-structured interviews. The results indicate that PPIs in Brazilian states are still in their early stages due to the novelty of the subject, a heightened perception of the risks associated with innovation, and excessive bureaucracy in the public sector. Although there is a positive outlook on PPIs and efforts have been made, it is concluded that challenges remain, such as training public officials and promoting a culture of innovation.

26 June 2024 in Revista do TCU
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JVJames Batista Vieira
James Batista Vieira
PCPriscilla Maria Andrade Campos
Priscilla Maria Andrade Campos
RARhuan Rommell Bezerra de Alcântara
Rhuan Rommell Bezerra de Alcântara
CMClóvis Alberto Vieira de Melo
Clóvis Alberto Vieira de Melo
O sandbox regulatório consiste num ambiente experimental e controlado, voltado para o desenvolvimento de projetos inovadores, por meio de um sistema de regulamentação dinâmica e flexível, a fim de proporcionar maior liberdade para produção e experimentação de novos produtos e serviços por parte de empresas inovadoras. No âmbito da legislação brasileira, a Lei Complementar n° 182/2021 foi responsável pela introdução do conceito de sandbox, juntamente com seus princípios e diretrizes, sendo aplicado a atividades do sistema financeiro. Nesse contexto, este estudo objetiva analisar como tem se dado a implementação do ambiente regulatório experimental no Brasil, tendo como objeto as iniciativas do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados. Para atingir o objetivo proposto, foi utilizada uma metodologia descritiva e comparativa, com a adoção das seguintes variáveis de comparação: regras procedimentais, objetivos e prioridades estratégicas. Os resultados indicam a importância desse ambiente experimental para o desenvolvimento de soluções inovadoras. No entanto, diante da recenticidade das iniciativas e do tempo mínimo de participação, a análise acerca dos impactos e resultados ainda é limitada. Palavras-chave: ambiente regulatório experimental; inovação; serviços financeiros inovadores.