Fernando Joaquim Ferreira Maia

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Fernando Joaquim Ferreira Maia

Universidade Federal da Paraíba

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16 September 2020 in Interações (Campo Grande)
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FMFernando Joaquim Ferreira Maia
Fernando Joaquim Ferreira Maia
MFMayara Helenna Verissimo de Farias
Mayara Helenna Verissimo de Farias
Parte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico de colonialidade, exploração, dependência e exclusão de múltiplos segmentos societários. Assim, realiza-se um estudo partindo dos três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul global: eurocentrismo, como matriz cultural; colonialismo, como matriz institucional; e capitalismo, como matriz econômica. Passa-se pela compreensão da formação da modernidade, com base no eurocentrismo e no processo de colonização do continente. Em seguida, analisa-se o novo padrão de poder. E, por fim, busca-se abordar a dependência econômica como produto da colonialidade. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é compreender o que tem sido chamado de colonialidade do poder, enquanto produto da invasão ibérica do continente americano. Para tanto, utilizar-se-á, como método, o materialismo histórico e dialético para auxiliar na verificação das contradições fundamentais e secundárias na América Latina e na diferenciação das várias etapas de desenvolvimento dessas contradições e fenômenos. Referências bibliográficas serão utilizadas como instrumento de pesquisa, destacando-se os textos de Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Walter Mignolo, com atenção àqueles relativos à colonialidade do poder.

1 January 2024 in Revista Direito GV
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FMFernando Joaquim Ferreira Maia
Fernando Joaquim Ferreira Maia
MBMarcela Peixoto Batista
Marcela Peixoto Batista
TSTarcísio Augusto Alves da Silva
Tarcísio Augusto Alves da Silva
DCDamián Copena
Damián Copena
O semiárido brasileiro é o novo destino do capital global em energias renováveis, diante da crise ambiental. Esse fato traz como consequência a expansão das bases da acumulação de capital: extração de mais-valor da força de trabalho, apossamento de terras dos camponeses e concentração fundiária. Para discutir essa problemática, os objetivos do presente texto são: a) apontar as novas particularidades da questão agrária ante a expansão dos parques eólicos; b) analisar o processo de desapossamento de terras dos agricultores; e c) apresentar a relação dos contratos de arrendamento com a renda da terra. Para isso, realizamos uma revisão de literatura sobre os temas da privatização dos bens comuns, em particular das terras para a produção de energia eólica, buscando explicar como a privatização sobre bens comuns, particularmente a força dos ventos, implica estratégias legais de redução de direitos e de serviços básicos a direitos exclusivos de propriedade privada. A “acumulação por despossessão”, conceito cunhado por David Harvey (2011 HARVEY, David. Roepke Lecture in Economic Geography - Crisis, Geographic Disruptions and the Uneven Development of Political Responses. Economic Geography, [s.l.], v. 87, n. 1, p. 1-22, 2011. ) e aplicado por Mariana Traldi (2019 TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. 2019. 378 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1093474 . Acesso em: 22 abr. 2024. https://repositorio.unicamp.br/acervo/de... ) na análise da expansão da energia eólica no Brasil, implica apropriação pelo capital de extensas áreas a pretexto de se assegurar o “desenvolvimento sustentável”, o combate à “crise hídrica” ou uma “agenda verde”. O artigo parte da hipótese de que a implantação dos parques eólicos no Brasil passa por estocagem de terras sob o controle do direito de exploração econômica destas e insere-se em um novo movimento de reconcentração fundiária. Ao final, esboçamos propostas de modificação do marco legal da energia eólica.

30 April 2020 in Revista Direitos Fundamentais & Democracia
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MSMarana Sotero de Sousa
Marana Sotero de Sousa
FMFernando Joaquim Ferreira Maia
Fernando Joaquim Ferreira Maia
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua unidade de produção, sendo possível verificar o início da criação de políticas públicas voltadas para o meio rural, havendo, portanto, uma estreita ligação entre as noções de desenvolvimento rural e cidadania. Para a obtenção dos objetivos pretendidos, o presente estudo necessitou realizar uma conexão com o pensamento do filósofo Jürgen Habermas, utilizando seus conceitos e noções sobre o agir comunicativo voltado para o entendimento mútuo, bem como sua ideia de mundo da vida. Ao final, a pesquisa denota a importância das políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar para a efetivação do desenvolvimento e da cidadania do meio rural brasileiro, os quais são concretizados quando da elaboração de políticas públicas emancipatórias e não meramente políticas públicas de subordinação, na medida em que são formuladas, pensadas e aplicadas a partir do consenso mútuo entre os atores sociais rurais promotores do real desenvolvimento, qual seja, o agricultor familiar.

4 September 2025 in Renewable Energy
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Marcos Eduardo Melo dos SantosMarcos Eduardo Melo dos Santos
Marcos Eduardo Melo dos Santos
BSBrenda Silveira
Brenda Silveira
HSHugo Leonardo Melo dos Santos
Hugo Leonardo Melo dos Santos
FMFernando Joaquim Ferreira Maia
Fernando Joaquim Ferreira Maia
ABAna Paula Basso
Ana Paula Basso
HCHirdan Katarina de Medeiros Costa
Hirdan Katarina de Medeiros Costa

30 April 2025 in Revista Geotemas
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MSMarciel Antonio de Sales
Marciel Antonio de Sales
FMFernando Joaquim Ferreira Maia
Fernando Joaquim Ferreira Maia
HCHirdan Katarina de Medeiros Costa
Hirdan Katarina de Medeiros Costa
A exploração eólica em municípios do Rio Grande do Norte, como Serra do Mel e João Câmara, para produção de eletricidade promoveu alterações socioeconômicas e ambientais na região. O crescimento eólico não deve ser classificado como desenvolvimento. O problema se caracteriza pelo fato de os impactos negativos das instalações eólicas contrastarem com a realidade. O discurso, que assegurava a superação das desigualdades locais a partir da geração de empregos e renda, não se efetivou. O objetivo do presente trabalho foi averiguar a dissociação existente entre crescimento econômico e desenvolvimento local no contexto da exploração eólica. A pesquisa se desenvolveu através de uma proposta metodológica mista, realizada através de consultas a artigos, dissertações e teses, alusivas à mercantilização da terra e à acumulação por despossessão. Foram coletados dados alusivos ao Produto Interno Bruto, arrecadação de impostos e contribuições dos municípios de Serra do Mel e João Câmara, após a instalação de parques eólicos. Apesar de se verificar aumento na arrecadação municipal, não se reverteu em políticas públicas, uma vez que, por exemplo, o quantitativo de famílias cadastradas e beneficiárias no Programa Bolsa Família permaneceu inalterado, corroborando a ocorrência da hipótese investigada. Concluímos que as vulnerabilidades locais são usadas apenas como instrumentos de persuasão pelas empresas eólicas para conseguirem o arrendamento de terras com potencial eólico explorável. A melhoria na arrecadação municipal, principalmente na fase inicial, quando há maior demanda por mão-de-obra local, não representa a superação das vulnerabilidades, se verificando elevada dependência assistencial, inexistindo, portanto, desenvolvimento socioeconômico.

5 October 2012 in Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
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FMFernando Maia
Fernando Maia
Este trabalho está norteado pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei nº 9507/97. Pretende-se analisar o habeas data do ponto de vista da efetividade da norma jurídica e do reflexo da dignidade da pessoa humana no processo constitucional de tutela de liberdades individuais. Destaca-se a proteção dos direitos de personalidade. Incorpora-se a problemática dos direitos fundamentais como questão central do sistema jurídico. No processo jurisdicional isto significa preocupação com a concretização da norma na vida das pessoas e com a realização das garantias fundamentais oferecidas pela Constituição aos sujeitos do processo.