Ana Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz

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Ana Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

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1 January 2022 in urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
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AOAna Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz
Ana Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz
LBLeidielen Peres Brandão
Leidielen Peres Brandão
JRJordana Stein Rabelo
Jordana Stein Rabelo
LGLucilene Umbelino Gama
Lucilene Umbelino Gama
AMAnne Caroline Malvestio
Anne Caroline Malvestio
Resumo O IPTU Verde constitui uma política urbana que visa estimular o desenvolvimento de ações ambientalmente sustentáveis. Com o intuito de conhecer a aplicação desse instrumento, neste trabalho analisaram-se as legislações sobre o IPTU Verde dos municípios de Minas Gerais com mais de 500 mil habitantes: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora. A partir da análise dessas legislações quanto aos objetivos, critérios e benefícios, observou-se que Belo Horizonte é o único município com IPTU Verde cujo objetivo é voltado somente à conservação da biota nativa. No que tange às exigências e forma de avaliação, foram encontradas semelhanças nas leis de Belo Horizonte e Uberlândia para a proteção da flora nativa, e nas leis de Juiz de Fora e Contagem para a adoção de ações e práticas sustentáveis. Nas legislações analisadas, o benefício ocorre mediante isenção e/ou desconto no IPTU, com descontos maiores direcionados a uma proteção mais intensa da flora. Embora Belo Horizonte seja mais populoso que Uberlândia, possui menor quantidade de beneficiários, o que pode estar associado aos critérios estabelecidos em sua lei. Ademais, notou-se que os objetivos, critérios e benefícios do IPTU Verde variam conforme os interesses dos municípios, e inexistem diretrizes para a elaboração dessa política pública.

2 February 2022 in GEOGRAFIA
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AOAna Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz
Ana Carolina Tomaz Duarte Tobaruela Ortiz
EGEdnaldo Carvalho Guimarães
Ednaldo Carvalho Guimarães
O artigo recorre às análises descritivas e exploratórias da estatística para analisar o comportamento das emissões dos gases de efeito estufa no Brasil analisando a série temporal do período de 1990 a 2019. A técnica de análise de Cluster foi a ferramenta da estatística descritiva utilizada para a análise dos dados das emissões, utilizando-se, também dados quantitativos e informações qualitativas sobre as unidades federativas do país, dados econômicos, estatísticos e naturais relacionados às emissões de gases de efeito estufa. A fim de demonstrar e descrever as diferenças entre as unidades federativas, os setores, as ações e as atividades econômicas que mais influenciam nas emissões. Assim, o artigo oferece elementos para a compreensão da problemática e do crescimento das emissões de gases de efeito estufa do país, a fim de contribuir com governos e com a sociedade para manutenção e desenvolvimento de planos e programas de controle e ação para redução das emissões, e consequentemente cumprimento da NDC brasileira e da PNMC.