1 January 2022 in urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Resumo O IPTU Verde constitui uma política urbana que visa estimular o desenvolvimento de ações ambientalmente sustentáveis. Com o intuito de conhecer a aplicação desse instrumento, neste trabalho analisaram-se as legislações sobre o IPTU Verde dos municípios de Minas Gerais com mais de 500 mil habitantes: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora. A partir da análise dessas legislações quanto aos objetivos, critérios e benefícios, observou-se que Belo Horizonte é o único município com IPTU Verde cujo objetivo é voltado somente à conservação da biota nativa. No que tange às exigências e forma de avaliação, foram encontradas semelhanças nas leis de Belo Horizonte e Uberlândia para a proteção da flora nativa, e nas leis de Juiz de Fora e Contagem para a adoção de ações e práticas sustentáveis. Nas legislações analisadas, o benefício ocorre mediante isenção e/ou desconto no IPTU, com descontos maiores direcionados a uma proteção mais intensa da flora. Embora Belo Horizonte seja mais populoso que Uberlândia, possui menor quantidade de beneficiários, o que pode estar associado aos critérios estabelecidos em sua lei. Ademais, notou-se que os objetivos, critérios e benefícios do IPTU Verde variam conforme os interesses dos municípios, e inexistem diretrizes para a elaboração dessa política pública.
2 February 2022 in GEOGRAFIA
O artigo recorre às análises descritivas e exploratórias da estatística para analisar o comportamento das emissões dos gases de efeito estufa no Brasil analisando a série temporal do período de 1990 a 2019. A técnica de análise de Cluster foi a ferramenta da estatística descritiva utilizada para a análise dos dados das emissões, utilizando-se, também dados quantitativos e informações qualitativas sobre as unidades federativas do país, dados econômicos, estatísticos e naturais relacionados às emissões de gases de efeito estufa. A fim de demonstrar e descrever as diferenças entre as unidades federativas, os setores, as ações e as atividades econômicas que mais influenciam nas emissões. Assim, o artigo oferece elementos para a compreensão da problemática e do crescimento das emissões de gases de efeito estufa do país, a fim de contribuir com governos e com a sociedade para manutenção e desenvolvimento de planos e programas de controle e ação para redução das emissões, e consequentemente cumprimento da NDC brasileira e da PNMC.