Teaching Impact Assessment (IA) is both important and challenging. In this context, international literature presents a set of Best Practice Principles for IA Teaching and Training. This paper proposes and applies a framework of 14 indicators to analyse the content of IA teaching. It focuses on the Brazilian Environmental Engineering Programs, and the methodological process involved examining the literature as well as content analysis. The framework application showed to be practical and objective. Results indicate that the capacity to incorporate the specifics of the IA system is a strength of IA teaching in Brazil. On the other hand, the results highlight many weaknesses, e.g. the focus on teaching only IA applied to projects (in spite of the many IA types present in IA literature and international practice), focus on impact assessment statement (instead of the whole IA process) and gaps related to study of alternatives, cumulative impacts and public participation. Suggestions to improve IA teaching in Brazil include presenting IA as a process.
3 July 2024 in Impact Assessment and Project Appraisal
Teaching Environmental Impact Assessment (EIA) is fundamental for EIA effective practice. Nevertheless, this topic has not been addressed sufficiently, yet. In this context, this paper analyzes EIA teaching in Brazil based on the curriculum of EIA courses within Environmental Engineering programs, considering best practice principles. In addition, we proposed an analytical framework that categorizes nine EIA teaching profiles. The results show that EIA teaching is present in all the programs assessed. However, the prevailing teaching profiles reveal a limited perspective of EIA, not addressing the minimum necessary for understanding EIA as an environmental policy instrument. The weaknesses highlighted indicate that EIA teaching may be negatively influencing EIA practice and vice versa, creating a vicious cycle. Thus, this highlights the urgency for improving EIA teaching in Brazil, which should contribute to Brazilian EIA practice.
This chapter reflects on the introduction of Strategic Environmental Assessment (SEA) in Brazil since the end of the 1990’s and its practice as well as effectiveness. In Brazil, SEA is conducted in a non-regulated and highly flexible context and has been playing different roles in strategic decision-making, with different approaches being adopted. The prevailing aspects of SEA in Brazil can be summarized as follows: (i) there is a lack of proper SEA legislation and guidance; (ii) SEA is influenced by Environmental Impact Assessment practice, and; (iii) there is a strong influence of the environmental licensing culture. As a result, SEA screening and scoping are based on ambiguous criteria, with no standard procedures or guidance to SEA application in place. As a consequence, there is a low capacity for learning through SEA practice and experience. Still, empirical evidence suggests that SEA, when conducted, is contributing to improve the communication between stakeholders along the planning process and can deliver a better level of information at lower tiers of decision-making. Nevertheless, the combination of certain contextual aspects and a non-regulated SEA system is hindering a more consistent application, delaying both the organization and improvement of SEA overall.
1 January 2022 in urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Resumo O IPTU Verde constitui uma política urbana que visa estimular o desenvolvimento de ações ambientalmente sustentáveis. Com o intuito de conhecer a aplicação desse instrumento, neste trabalho analisaram-se as legislações sobre o IPTU Verde dos municípios de Minas Gerais com mais de 500 mil habitantes: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora. A partir da análise dessas legislações quanto aos objetivos, critérios e benefícios, observou-se que Belo Horizonte é o único município com IPTU Verde cujo objetivo é voltado somente à conservação da biota nativa. No que tange às exigências e forma de avaliação, foram encontradas semelhanças nas leis de Belo Horizonte e Uberlândia para a proteção da flora nativa, e nas leis de Juiz de Fora e Contagem para a adoção de ações e práticas sustentáveis. Nas legislações analisadas, o benefício ocorre mediante isenção e/ou desconto no IPTU, com descontos maiores direcionados a uma proteção mais intensa da flora. Embora Belo Horizonte seja mais populoso que Uberlândia, possui menor quantidade de beneficiários, o que pode estar associado aos critérios estabelecidos em sua lei. Ademais, notou-se que os objetivos, critérios e benefícios do IPTU Verde variam conforme os interesses dos municípios, e inexistem diretrizes para a elaboração dessa política pública.
1 June 2021 in Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA)
Reconhecendo a importância da inserção da temática ambiental no ensino e a relevância das Instituições de Ensino Superior (IES) para a formação em Educação Ambiental (EA), este trabalho teve por objetivo avaliar, a partir de revisão bibliográfica, em que medida a discussão de questões ambientais e a EA têm sido inseridas nos cursos de ensino superior no Brasil e quais os desafios que têm sido enfrentados. Através da revisão foi possível identificar que a inserção do tema ainda não se efetivou em diversos cursos superiores e que tanto a inserção do tema no currículo quanto a prática da EA nos contextos em que já está inserida enfrentam dificuldades, em especial para a prática da interdisciplinaridade e prática a partir de abordagem crítica.