Fábio Luiz Búrigo

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Fábio Luiz Búrigo

Universidade Federal de Santa Catarina

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14 March 2017 in Política & Sociedade
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ACAdemir Antonio Cazella
Ademir Antonio Cazella
ACAdinor José Capellesso
Adinor José Capellesso
MMMonique Medeiros
Monique Medeiros
ATAndréia Tecchio
Andréia Tecchio
YSYannick Sencébé
Yannick Sencébé
FBFábio Luiz Búrigo
Fábio Luiz Búrigo
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráterprodutivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil.Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de vista metodológico, a análise se apoia sobre o número de agricultores beneficiados pelas políticas de reforma agrária, crédito rural, mercados institucionais de alimentos, previdência social rural e transferência de renda. Os principais resultados deste estudo indicam que o apoio econômico para as atividades produtivas da agricultura familiar brasileira tem se concentrado nas camadas intermediárias e consolidadas inseridas nos mercados. Em paralelo, a maior parte dos agricultores familiares é relegada ao assistencialismo social, não integrando as agendas de trabalho das principais organizações profissionais agrícolas.

1 October 2021 in Estudos Sociedade e Agricultura
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FBFábio Luiz Búrigo
Fábio Luiz Búrigo
VJValdemar João Wesz Junior
Valdemar João Wesz Junior
ACAdinor José Capellesso
Adinor José Capellesso
ACAdemir Antônio Cazella
Ademir Antônio Cazella
This article analyzes the main continuities and discontinuities of Brazil’s National Rural Credit System, with an emphasis on the National Program to Strengthen Family Farming, between 2003 and 2014. To this end, between 2014 and 2017 a series of interviews was carried out with managers and former federal public managers who played a strategic role in the area of agricultural financing, before and during the time period studied, in addition to a literature review and data consultation of the Central Bank of Brazil and of ministries whose performance is linked to the theme. The main results indicate continuities in rural credit policies and procedures in the governments of Presidents Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. Some changes observed, which cannot be considered as ruptures from earlier periods, involved mainly the expansion in the volume of resources applied, reduced bureaucracy for accessing financing, expansion of the target public, new lines of credit, a greater discussion with civil society and the construction of new complementary instruments for rural credit aimed at family farming, such as farm insurance.

1 February 2015 in Revista de Administração Pública
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ARAlexandre Coimbra Ribeiro
Alexandre Coimbra Ribeiro
CACarolina Andion
Carolina Andion
FBFábio Burigo
Fábio Burigo
Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

1 September 2018 in Revista de Economia e Sociologia Rural
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ACAdinor José Capellesso
Adinor José Capellesso
ACAdemir Antonio Cazella
Ademir Antonio Cazella
FBFábio Luiz Búrigo
Fábio Luiz Búrigo
Resumo: As análises sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), política pública de crédito rural, mobilizam, em sua maioria, os valores aplicados e o número de contratos como indicadores quantitativos de desempenho. Evidências empíricas apontam para uma elevada incidência de estabelecimentos familiares (EF) com mais de um contrato de Pronaf no mesmo ano. O presente trabalho emprega como indicador o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários para demonstrar que o acesso é bem inferior ao apontado pelos números de contratos. Em 2013, foram computados 2.099.279 contratos de Pronaf, número que equivale a 48% dos EFs cadastrados pelo Censo Agropecuário de 2006. Quando o acesso é medido pelos CPF, esse número cai para 1.154.613 tomadores, o que equivale a apenas 26% dos EFs recenseados. Em termos de concentração de recursos, o valor médio financiado por CPF registra forte crescimento a partir de 2008, o que fica parcialmente ocultado se o indicador for o valor médio dos contratos. Conclui-se que a avaliação da eficácia do Pronaf por meio da quantidade de CPF é mais precisa do que o número de contratos, constituindo-se em indicador relevante para aprimorar as análises sobre o alcance social desta política pública.

1 January 2024 in Revista de Economia e Sociologia Rural
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FBFábio Luiz Búrigo
Fábio Luiz Búrigo
Resumo Este trabalho analisa as caraterísticas e funcionamento das sociedades cooperativas de interesse coletivo (Scic) francesas e suas possíveis contribuições para o aprimoramento do cooperativismo brasileiro. De natureza qualitativa, a metodologia emprega uma abordagem descritiva e exploratória, com uso de dados primários e secundários, visitas a organizações sociais e entrevistas realizadas na França entre 2022 e 2023. Desde o final do século XIX, diversos fatores fizeram as cooperativas multissocietárias, na qual diferentes tipos de público formam seu quadro social, praticamente desaparecerem do cenário cooperativista mundial. Em 2001, o parlamento francês resgata a multissocietariedade cooperativa, por meio da lei das Scic. Os resultados desta investigação indicaram que as Scic estão em plena expansão nos espaços urbanos e rurais franceses, mobilizando pessoas físicas e organizações públicas e privadas em torno de empreendimentos coletivos. As Scic estão gerando inovações no modelo estatutário cooperativo e no modo de governança, favorecendo a criação de diversos tipos de negócios, muitos dos quais de caráter intersetorial e de abrangência territorial. Conclui-se que uma adaptação desse formato organizacional ao quadro jurídico-institucional brasileiro estimulará projetos cooperativos inovadores em várias áreas, com destaque para iniciativas focadas na transição ecológica dos sistemas alimentares e no desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.

30 October 2014 in REVISTA CAMPO-TERRITÓRIO
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CGCarla Morsch Porto Gomes
Carla Morsch Porto Gomes
ACAdemir Antonio Cazella
Ademir Antonio Cazella
FBFábio Luiz Búrigo
Fábio Luiz Búrigo
RBRenê Birochi
Renê Birochi
O Brasil é um país onde os desafios da governança da terra se expressam de formas variadas e complexas, com destaque para a exclusão social de parcela significativa da população rural, composta por agricultores familiares e assalariados rurais, mas também pela fragilidade e incipiência de sua regulação formal. A questão do acesso à terra pode ser considerada como um dos principais determinantes históricos que está na origem da pobreza rural. As políticas públicas a esse respeito, a exemplo do crédito fundiário e da reforma agrária, podem ser ferramentas para a constituição de novas dinâmicas de (re)territorialização desse atores. Neste sentido, o propósito principal deste artigo concentra-se em analisar a contribuição da política de crédito fundiário como uma estratégia de governança da terra no Brasil e sua capacidade de impulsionar o processo de (re)territorialização da agricultura familiar. Esse contexto foi analisado sob a ótica dos processos de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização (T-D-R), que nos auxiliam a compreender como as forças socioeconômicas atuam na modelagem de dinâmicas territoriais que ocasionam os processos de manutenção, expulsão ou atração de determinados grupos em um território.