Fillipe Maciel Euclydes

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Fillipe Maciel Euclydes

Fundação Getúlio Vargas - Brasil

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1 February 2022 in Revista de Administração Pública
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FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
AMAlex dos Santos Macedo
Alex dos Santos Macedo
SMSuélem Viana Macedo
Suélem Viana Macedo
JVJosiel Lopes Valadares
Josiel Lopes Valadares
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relatórios oficiais de gestão, auditorias de órgãos de controle, bem como relatórios de Comissões Parlamentares. Sob um cenário no qual as capacidades administrativas deveriam ter sido robustecidas (2003-2020), os resultados demonstraram, de forma contraintuitiva, a contínua debilidade organizacional da autarquia. Evidenciou-se um quadro que conjuga restrição de servidores disponíveis, diminuição no orçamento discricionário, déficit na infraestrutura patrimonial e móvel, além de sistemas tecnológicos defasados. A baixa autonomia na alocação de recursos foi identificada como um dos mecanismos que explicam essas fragilidades. Em conjunto, tais condições - escassez de recursos e autonomia - contribuem para o baixo desempenho na regulação dos processos minerários e nas atividades de fiscalização e controle da mineração, podendo resultar em perda de arrecadação pública, riscos de novos desastres e ampliação da mineração ilegal.

1 January 2022 in Revista de Sociologia e Política
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FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
VMVinicius de Souza Moreira
Vinicius de Souza Moreira
AMAndreia de Fátima Hoelzle Martins
Andreia de Fátima Hoelzle Martins
SSSuely de Fátima Ramos Silveira
Suely de Fátima Ramos Silveira
RESUMO Introdução: Criado em março de 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a maior política habitacional da história brasileira. Durante seus onze anos de execução, o Programa atravessou quatro mandatos presidenciais e teve a sua execução organizada em fases, modalidades e faixas de renda. A despeito de sua importância, mudanças nas conjunturas fiscal, política e econômica do país implicaram no enfraquecimento gradual do Programa, e em 2021 ele foi extinto. O artigo investiga o processo de desenvolvimento (policy process) do Programa Minha Casa, Minha Vida em suas diferentes etapas: criação, consolidação e extinção. Materiais e Métodos: Foram analisados artigos científicos, relatórios técnicos e textos de discussão sobre o Programa, além da legislação específica e notícias de imprensa. De forma complementar, fez-se um pedido de acesso à informação para obter dados quanto à execução do Programa. Os dados coletados abrangem o período entre março de 2009 e janeiro de 2021. Os itens considerados no estudo dos documentos foram: formação de agenda; formulação da política; implementação; avaliação; e extinção. Resultados: Desagregamos em subprocessos o processo decisório de um dos principais programas públicos recentes do Brasil, o que permitiu compreendê-lo em sua especificidade, evolução e contexto. O Programa se desenvolveu por interação com o seu ambiente, evoluindo de forma contingente. Esse processo foi incremental, com mudanças de escalas tanto operacionais quanto globais, e foi moldado por disputas e restrições políticas. O policy process foi constrangido pelas regras do jogo e pelas conjunturas político-econômicas. Essas conjunturas formaram o cenário das disputas entre atores, interesses e ideias. Discussão: O estudo demonstra, empiricamente, o desenvolvimento incremental das políticas públicas. Embora extinto, o “Minha Casa, Minha Vida” serviu de estrutura para o novo Programa, o “Casa Verde e Amarela”, o qual baseia seu arcabouço institucional em modalidades criadas pelo primeiro para beneficiários de maior renda, evidenciando o processo contínuo e interativo de ajustamento entre atores, instituições e ideias.

24 August 2018 in Cadernos Gestão Pública e Cidadania
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VMVinicius de Souza Moreira
Vinicius de Souza Moreira
SSSuely de Fátima Ramos Silveira
Suely de Fátima Ramos Silveira
FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
A pesquisa investiga as dinâmicas locais no processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida de forma a identificar se, e como, as interações e o contexto interferem na sua execução. O estudo foi operacionalizado em duas etapas: análise documental, para apresentar o processo formal de implementação; e a pesquisa in loco, em municípios de Minas Gerais, atendo-se a descrever as redes de atores locais, os fatores contextuais e como isso interfere na execução do programa. Observou-se a constituição de redes entre os agentes implementadores locais e identificaram-se duas estruturas sociais particulares. A partir do conjunto de evidências, foram extraídas lições que sinalizaram para o fato de que o governo local é um coprodutor do programa; para a importância do estabelecimento de parcerias; e que os fatores contextuais importam e podem moldar a atuação dos implementadores.

13 June 2022 in Revista de Contabilidade e Organizações
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FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
JPJussara Jéssica Pereira
Jussara Jéssica Pereira
FFFrancisco César Pinto da Fonseca
Francisco César Pinto da Fonseca
O objetivo deste artigo foi analisar as dimensões de assimetria política responsáveis por configurar o processo de marginalização dos atingidos em contextos pós-desastres. Investigou-se o caso do colapso da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, (MG), 2015, e o constructo teórico das três faces de poder de Steven Lukes foi adaptado para compreender as dinâmicas de exclusão presentes na governança pós-desastre. Como metodologia, utilizou-se abordagem qualitativa, por meio de análises documentais, observação e entrevistas semiestruturadas. Nos resultados, foram evidenciados o papel subalterno e a desconsideração dos atingidos nas principais decisões que conformaram a governança pós-desastre. Esse processo se estruturou em marcos institucionais com vícios renitentes, e que, mesmo com modificações, não foram satisfatoriamente implementados. Concluiu-se que, a marginalização abrangeu decisões, arenas e ideias, sendo a “racionalidade não-instrumental” obliterada em todo processo. O emprego do constructo das três faces mostrou-se profícuo, podendo ser aplicado para análise de outros pós-desastres.

8 January 2022 in Administração Pública e Gestão Social
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FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
SSSuely de Fátima Ramos Silveira
Suely de Fátima Ramos Silveira
ACAna Paula Teixeira de Campos
Ana Paula Teixeira de Campos
BTBruno Tavares
Bruno Tavares
Objetivo da Pesquisa: Investigar a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das interações que emergem deste processo.Enquadramento Teórico: As perspectivas da Policy Network, considerada enquanto método e abordagem analítica, forneceram o quadro orientado à compreensão das dinâmicas relacionais.Metodologia: A coleta de dados foi realizada por meio de análises documentais e de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados a partir da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais.Resultados: Foi observado como as alterações nas naturezas das relações e a reconfigurações das redes foram condicionadas a aspectos contingenciais do ambiente no qual a política pública é implementada.Originalidade: O trabalho apresenta formas alternativas de emprego da Policy Network, sendo a abordagem relacional mista uma estratégia capaz de desvelar a dimensão política em um fenômeno que é subjetivo, variável e contextual.Contribuições Teóricas e Práticas: Evidenciou-se a necessidade de se compreender as dimensões históricas, político-institucionais e sociais que conformam a execução das políticas públicas. O entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade da compreensão da implementação como um simples output das etapas de agenda e formulação.

24 April 2020 in Desenvolvimento em Questão
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FEFillipe Maciel Euclydes
Fillipe Maciel Euclydes
SSSuely De Fátima Ramos Silveira
Suely De Fátima Ramos Silveira
: O presente ensaio visa fomentar o debate em torno das características do burocrata de nível de rua a partir de dois modelos de administração pública dissonantes: A Nova Gestão Pública (NGP) e o Novo Serviço Público (NSP). A NGP tem como objetivo principal a consecução de um Estado mais eficiente, utilizando-se de instrumentos como a privatização de funções públicas substanciais e a reformulação do sistema de funcionalismo público. O NSP, contudo, é uma tentativa de oposição à racionalidade instrumental, origem tanto do modelo burocrático quanto do modelo gerencial, buscando uma administração mais democrática. Ao compartilhar a perspectiva de Lipsky (2010), acreditamos que esse burocrata se estabelece como um centro de controvérsia política – sofrendo pressão de caráter tanto institucional quanto popular – e que este ensaio buscou analisá-lo conforme diferentes paradigmas da administração. Este estudo baseia-se ainda na perspectiva de Meneghetti (2011), o qual observa um ensaio-teórico como um importante instrumento que amplia a interdisciplinaridade, tendo em vista o objeto essencialmente poliédrico a ser trabalhado – o burocrata de nível de rua -, e promove a construção do saber através do debate intersubjetivo entre seus pares.