Raquel Formiga de Medeiros

Raquel Formiga de Medeiros

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Raquel Formiga de Medeiros

Universidad del Museo Social Argentino

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8 October 2015 in Journal of Environmental Studies and Sciences
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KHKathleen E Halvorsen
Kathleen E Halvorsen
JKJ. L. Knowlton
J. L. Knowlton
AMA. S. Mayer
A. S. Mayer
CPC. C. Phifer
C. C. Phifer
TMT. Martins
T. Martins
JDJ. L. Dunn
J. L. Dunn

16 January 2022 in Research, Society and Development
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RARosana Santos de Almeida
Rosana Santos de Almeida
JMJonatas Claudio Farias Maciel
Jonatas Claudio Farias Maciel
RMRaquel Formiga de Medeiros
Raquel Formiga de Medeiros
HGHugo Sarmento Gadelha
Hugo Sarmento Gadelha
HFHiran Mendes Castro Filho
Hiran Mendes Castro Filho
MSMatheus Matos Ferreira Silva
Matheus Matos Ferreira Silva
A internet se traduz como uma das maiores inovações humanas durante o século XX, tendo nas últimas décadas se dispersado pelo planeta, além de introduzir benefícios ao conhecimento e interação entre os povos, tem proporcionado preocupação na exposição de informações pessoais; política de dados; prática de crimes e disseminação de informações inverídicas. A sociedade em modificação observa quais medidas seriam ideais na preservação da privacidade e honra, e na garantia à liberdade de expressão, fato que permitiu a criação de mecanismos legais para a regulamentação, como o Marco Civil da Internet (2014). Assim sendo, a presente pesquisa se firma na análise da liberdade de expressão consagrada na Constituição Federal e sua relação no âmbito da internet a partir do Marco Civil adotado no país, dessa forma se descrevera as mudanças introduzidas e a teoria da relatividade dos direitos fundamentais nos conflitos entre os princípios. À vista disso, se discorrerá sobre o papel dos provedores de internet e os deveres a serem tomados pelos mesmos, além da responsabilização pelo não cumprimento do previsto na lei. Empregou-se na pesquisa o método dedutivo partindo da liberdade de expressão nas redes sociais e afins, o procedimento histórico a partir da evolução da legislação e o monográfico visando o estudo das premissas levantadas. Constatou-se a carência de meios legais efetivos que visem à punição das condutas delituosas praticadas, bem como a necessidade de uma legislação internacional tendo em vista a universalidade da internet e seus inúmeros problemas.

16 January 2022 in Research, Society and Development
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BCBeatriz Queiroga Camilo
Beatriz Queiroga Camilo
CCCinthya Nathaly Pereira Cardoso
Cinthya Nathaly Pereira Cardoso
SBSara Beatriz Silva Batista
Sara Beatriz Silva Batista
AMAgílio Tomaz Marques
Agílio Tomaz Marques
HGHugo Sarmento Gadelha
Hugo Sarmento Gadelha
SSSuzana Araujo dos Santos
Suzana Araujo dos Santos
Esse artigo tem como finalidade demonstrar a importância do gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil, os quais tem apresentado ao longo dos anos, grandes problemas ambientais que acontece principalmente devido a enorme quantidade produzida pela construção e a destinação inadequada. A partir da elaboração dessas leis que visam a proteção do meio ambiente, diversos setores área da construção civil vem adotando medidas visando diminuir os efeitos ao meio ambiente em resposta às imposições de normatização e da própria sociedade e essas ações, manifestam-se numa busca de finais aceitáveis em etapas como a reciclagem, a redução de energia e a redução de perdas. Nesse contexto, este trabalho objetiva fazer uma análise da gestão dos resíduos sólidos frente aos impactos causados ao meio ambiente. Diante dessa conjectura, esse estudo foi realizado por meio do método de abordagem dedutivo, através da pesquisa exploratória com a utilização de dados bibliográficos de natureza qualitativa, utilizando o método de procedimento documental. De acordo com os resultados encontrados, foi possível constatar a importância das leis que regularizam o descarte adequado dos resíduos sólidos da construção civil e da implementação de práticas que auxiliam na redução desses resíduos no meio ambiente. Entretanto, apesar desse esforço, o descarte de entulho na construção civil ainda tem muito a progredir para que haja reduções significantes diminuindo assim, o impacto no meio ambiente, e nesse sentido, é preciso que as leis de proteção ao meio ambiente sejam mais efetivas na fiscalização para que esse descarte seja feito de forma adequado.

16 January 2022 in Research, Society and Development
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HGHugo Sarmento Gadelha
Hugo Sarmento Gadelha
HFHiran Mendes Castro Filho
Hiran Mendes Castro Filho
RARosana Santos de Almeida
Rosana Santos de Almeida
JMJonatas Claudio Farias Maciel
Jonatas Claudio Farias Maciel
RMRaquel Formiga de Medeiros
Raquel Formiga de Medeiros
AMAgílio Tomaz Marques
Agílio Tomaz Marques
A história das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu com diversas civilizações no mundo, foi marcada por uma fase inicial de eliminação e de exclusão, deixando à margem da sociedade este segmento, percebido historicamente como pessoas incapazes ou doentes, dessa forma a presente pesquisa busca entender e interpretar as principais modificações realizadas no Código Civil de 2002 e as conquistas sociais da pessoa com deficiência com o advento da Lei Brasileira de Inclusão. Como método de abordagem, foi utilizado o dedutivo, pois a pesquisa parte da análise da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão); especificando pelas mudanças no Código Civil de 2002, principalmente no instituto das capacidades e incapacidades. Nas técnicas de pesquisa quanto ao procedimento, utilizou-se o método histórico, relataram-se os momentos marcantes na história da pessoa com deficiência e suas conquistas sociais. Além deste, foi aplicado o monográfico onde se estudou com certa profundidade as pessoas com deficiências. Como resultado percebe-se a importância das normas dispostas no ordenamento jurídico, permitindo que aconteça o amparo das demandas dessa parcela da sociedade. No Brasil a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, se constitui como marco na regulamentação dos direitos e garantias dessa população. Na análise das modificações do Código Civil, se observou que a teoria das capacidades e incapacidades foi alterada, visando o reconhecimento da pessoa com deficiência como capaz do exercício de direitos e deveres na ordem civil, que passam a ter capacidade para contrair matrimônio; participar de negócios e decidir sobre questões de seu interesse.

16 January 2022 in Research, Society and Development
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RARosana Santos de Almeida
Rosana Santos de Almeida
JMJonatas Claudio Farias Maciel
Jonatas Claudio Farias Maciel
RMRaquel Formiga de Medeiros
Raquel Formiga de Medeiros
HGHugo Sarmento Gadelha
Hugo Sarmento Gadelha
HFHiran Mendes Castro Filho
Hiran Mendes Castro Filho
AMAgílio Tomaz Marques
Agílio Tomaz Marques
Os números do encarceramento no Brasil são preocupantes por causa do aumento excessivo da população carcerária, pois atualmente o Brasil vivencia uma situação de abandono no sistema prisional. Desta forma, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado principalmente pelo Estado, às condições precárias dos presídios são incapazes de ressocializar. O presente estudo se firma, na análise da realidade do apenado do Sistema Prisional e tem como objetivo, analisar a responsabilidade do Estado e da sociedade em relação à atual situação em que se encontra a população carcerária do Brasil, no tocante aos direitos humanos, e as garantias de ressocialização no cárcere. Nesse sentido foi empregada para a realização da pesquisa a metodologia utilizando o método de abordagem indutivo, e métodos de procedimento científico, histórico observacional qualitativo, o procedimento histórico observacional foi feito através das análises dos textos legais, e para os qualitativos foram utilizados nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, Infopen (2017). Conclui-se que a aplicação dos Direitos Humanos no sistema prisional e a garantia de processos ressocializadores são essenciais para a sociedade brasileira. Para tanto, é relevante a ampliação das discussões em seus muitos âmbitos, sejam eles governamentais, sociais, universitários e nos meios de comunicação.

16 January 2022 in Research, Society and Development
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RARosana Santos de Almeida
Rosana Santos de Almeida
AMAgílio Tomaz Marques
Agílio Tomaz Marques
HGHugo Sarmento Gadelha
Hugo Sarmento Gadelha
HFHiran Mendes Castro Filho
Hiran Mendes Castro Filho
AMAdryele Gomes Maia
Adryele Gomes Maia
MSMatheus Matos Ferreira Silva
Matheus Matos Ferreira Silva
This research aims to analyze the challenges that arose through the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) in light of the principle of sustainable development. In recent years, large impacts have arisen in Brazil as a result of the increased consumption of products generated by capitalism, and consequently the disposal of solid waste has aggravated environmental pollution, causing the government and society to worry about how to dispose of these waste. From this concern, Law 12,305/2010 was created, which gave rise to the PNRS where art. 6 of the aforementioned law provides for sustainable development as one of its guiding principles, which can be seen through several other standards, such as the management of the material cycle and the shared responsibility of polluters. The research was elaborated through the use of the deductive approach method, through bibliographic and documentary research. Through the results found, it was possible to verify that, although Law 12,305/2010 has been an important step in the search for solutions for the disposal of solid waste in recent decades, it is still not enough to solve the issue, considering that the municipalities they are not even putting into practice the determinations provided for in the aforementioned legal provision, and integrated action between the government, states and municipalities, as well as the contribution of private companies and the population in general, is essential.