Alessandro Severino Valler Zenni

Alessandro Severino Valler Zenni

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Alessandro Severino Valler Zenni

Universidade Estadual de Maringá - UEM

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Academic Career Length

13Years (2014-Present)

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Representative Publications

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11 January 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS
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FAFernando Rodrigues de Almeida
Fernando Rodrigues de Almeida
AZAlessandro Severino Valler Zenni
Alessandro Severino Valler Zenni

20 April 2018 in REVISTA QUAESTIO IURIS
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FAFernanda Diniz Aires
Fernanda Diniz Aires
AZAlessandro Severino Valler Zenni
Alessandro Severino Valler Zenni
DRDaniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The protection of the embryo in vitro in the American Convention on Human Rights: an interpretation of the Inter-American Court of Human Rights

17 February 2023
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Book Chapter
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AZAlessandro Severino Valler Zeni
Alessandro Severino Valler Zeni
JPJulia Maria Pires Paixão
Julia Maria Pires Paixão
LSLucas Daniel Velasco da Silva
Lucas Daniel Velasco da Silva
The evolution of communication technologies has advanced the adoption of teleworking by employers in Brazil in recent years. The article analyzes the vulnerability of teleworkers to strenuous journeys without compensation and hyperconnection. The objective is to verify the impacts suffered by teleworkers due to the non-coverage of the remote worker in the control of the working day, since the work hours often also come within the worker's rest period, causing physical and psychic impacts. It seeks to clarify aspects relating to the right to disconnect from work. The methodology for the research will be dialectical and descriptive of a bibliographic source using contributions from the doctrine, scientific articles, and articulations with legal provisions.

30 December 2019 in Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
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MAMylene Manfrinato dos Reis Amaro
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro
AZAlessandro Severino Vallér Zenni
Alessandro Severino Vallér Zenni
A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de parentesco e aos direitos sucessórios do filho, o que faz com que o conceito de filiação e de alguns institutos do direito sucessório sejam repensados. A respeito da temática, destaca-se que a Constituição Federal de 1988 possui como fundamento da democracia e pressuposto de respeito entre os indivíduos a dignidade da pessoa humana. Além disso, o ordenamento brasileiro consagra, além da filiação biológica e jurídica, a filiação civil ou a socioafetiva. E é justamente sob este prisma que o caráter biológico da filiação abre espaço também à afetividade, estendendo o direito de igualdade no âmbito dos direitos sucessórios à filiação adotiva, inclusive àqueles advindos fora da constância do casamento e aos gerados por meio de técnicas de reprodução humana assistida. Por isso, há proibição de qualquer tipo de discriminação ou diferenciação entre os filhos. Nesta perspectiva, é necessário que o Direito de Família e Sucessões seja aplicado de forma que atenda não só aos anseios daqueles que querem ter realizado o seu projeto parental, mas também e, principalmente, que assegure o melhor interesse da criança gerada através das técnicas de reprodução assistida.

6 August 2025 in Revista de Ciências Jurídicas UEM
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AZAlessandro Severino Valler Zenni
Alessandro Severino Valler Zenni
GFGabriel Bispo Filogenio
Gabriel Bispo Filogenio
O artigo visa explorar a questão referente as lacunas no ordenamento jurídico, investigando seu problema sistêmico, especialmente no direito penal e o princípio da legalidade. O estudo destaca a complexidade paradoxal em torno da completude e incompletude do direito, abordando como essa tensão afeta a interpretação e aplicação das normas penais, mormente quando necessária a utilização de conteúdos extrapenais. Valendo-se de uma abordagem teórico-analítica, o artigo recorre à revisão de literatura para solução dos problemas postos. Conclui-se que a equação está intrinsecamente ligada à estrutura dinâmica do ordenamento jurídico e que é essencial considerar a historicidade à devida aplicação das normas para a decidibilidade de conflitos, defendendo-se, por fim, a necessidade de uma abordagem contextualizada, superando a rigidez principiológica estática do direito penal e permitindo a adequação do sistema às complexidades da realidade jurídica.

1 December 2024 in Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
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DFDiogo Valério Félix
Diogo Valério Félix
AZAlessandro Severino Valler Zenni
Alessandro Severino Valler Zenni
The text presented seeks to contrast the rationality of the social contract with totemic mythology and the drive of fear, revealing a scenario underlying political and legal science built from the irrational. The living condition in the human species exhorts civility from the fear of death, in the most naked and raw animal condition, while the figure of a sovereign who brings together collective power has its genesis in parricide, at the same time that, allowing the emergence of politics, tyranny in sacrifice dooms to death. And with these engines, which, in the text, chronologically presents sacrifice as the predecessor of fear, the codification and systematization of law develops, always guided by political decisions, while also maintaining, at the core, the myth and the drive. Certainly, the functioning of the political-legal machine is done through exception to reason, because it is through the stimulation of fear that precepts are fulfilled, avoiding sanctions, generating too much pulverization of norms to control the living bodies of “citizens”