Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza

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Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza

Universidade Federal da Bahia, Brazil

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Academic Career Length

18Years (2009-Present)

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1 June 2020 in Ciencia & Saude Coletiva
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EAEstela M L Aquino
Estela M L Aquino
ISIsmael Henrique Silveira
Ismael Henrique Silveira
JPJulia Moreira Pescarini
Julia Moreira Pescarini
RARosana Aquino
Rosana Aquino
JSJaime Almeida de Souza-Filho
Jaime Almeida de Souza-Filho
RLRaíza Tourinho dos Reis Silva Lima
Raíza Tourinho dos Reis Silva Lima
Resumo A pandemia de COVID-19 tem desafiado pesquisadores e gestores a encontrar medidas de saúde pública que evitem o colapso dos sistemas de saúde e reduzam os óbitos. Esta revisão narrativa buscou sistematizar as evidências sobre o impacto das medidas de distanciamento social na epidemia de COVID-19 e discutir sua implementação no Brasil. Foram triados artigos sobre o efeito do distanciamento social na COVID-19 no PubMed, medRXiv e bioRvix, e analisados atos do poder público nos níveis federal e estadual para sumarizar as estratégias implementadas no Brasil. Os achados sugerem que o distanciamento social adotado por população é efetivo, especialmente quando combinado ao isolamento de casos e à quarentena dos contatos. Recomenda-se a implementação de medidas de distanciamento social e de políticas de proteção social para garantir a sustentabilidade dessas medidas. Para o controle da COVID-19 no Brasil, é imprescindível que essas medidas estejam aliadas ao fortalecimento do sistema de vigilância nos três níveis do SUS, que inclui a avaliação e uso de indicadores adicionais para monitorar a evolução da pandemia e o efeito das medidas de controle, a ampliação da capacidade de testagem, e divulgação ampla e transparente das notificações e de testagem desagregadas.

1 August 2019 in Ciencia & Saude Coletiva
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LSLuis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
JPJairnilson Silva Paim
Jairnilson Silva Paim
CTCarmen Fontes Teixeira
Carmen Fontes Teixeira
LBLígia Bahia
Lígia Bahia
RGReinaldo Guimarães
Reinaldo Guimarães
GAGulnar Azevedo-E-Silva
Gulnar Azevedo-E-Silva
Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para analisar a história, o momento presente e as tendências que se anunciam. Este texto busca contribuir para essa análise, com base nos resultados de estudos sobre a evolução das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital na área da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.

6 September 2019 in BMJ Global Health
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LSLuis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
RBRafael Damasceno de Barros
Rafael Damasceno de Barros
MBMauricio L Barreto
Mauricio L Barreto
SKSrinivasa Vittal Katikireddi
Srinivasa Vittal Katikireddi
THThomas V Hone
Thomas V Hone
JPJulia Pescarini
Julia Pescarini
In the recent decades, Brazil has outperformed comparable countries in its progress toward meeting the Millennium Development Goals. Many of these improvements have been driven by investments in health and social policies. In this article, we aim to identify potential impacts of austerity policies in Brazil on the chances of achieving the sustainable development goals (SDGs) and its consequences for population health. Austerity’s anticipated impacts are assessed by analysing the change in federal spending on different budget programmes from 2014 to 2017. We collected budget data made publicly available by the Senate. Among the selected 19 programmes, only 4 had their committed budgets increased, in real terms, between 2014 and 2017. The total amount of extra money committed to these four programmes in 2017, above that committed in 2014, was small (BR$9.7 billion). Of the 15 programmes that had budget cuts in the period from 2014 to 2017, the total decrease amounted to BR$60.2 billion (US$15.3 billion). In addition to the overall large budget reduction, it is noteworthy that the largest proportional reductions were in programmes targeted at more vulnerable populations. In conclusion, it seems clear that the current austerity policies in Brazil will probably damage the population’s health and increase inequities, and that the possibility of meeting SDG targets is lower in 2018 than it was in 2015.

1 October 2016 in Physis: Revista de Saúde Coletiva
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ICIzamara Damasceno Catanheide
Izamara Damasceno Catanheide
ELErick Soares Lisboa
Erick Soares Lisboa
LSLuis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Resumo O Brasil reconhece o acesso a medicamentos como parte do direito à saúde e adota políticas públicas para propiciar sua garantia. No entanto, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica não tem conseguido atender a essa demanda. Em parte, por isso, tem crescido o recurso ao Poder Judiciário para a obtenção desses medicamentos no país. Com o objetivo de conhecer as características das ações judiciais, realizou-se uma revisão com busca sistemática dos estudos de natureza empírica, publicados entre 1988 e 2014, sobre a judicialização do acesso a medicamentos no Brasil. Os 53 estudos revisados apresentam achados que ajudam a compreender o fenômeno: as liminares são concedidas na quase totalidade dos casos; parcela considerável das ações poderia ter sido evitada caso fossem observadas as alternativas terapêuticas do SUS. Os estudos revisados não permitem afirmar nem negar que os valores gastos com a compra de medicamentos demandados judicialmente comprometam o orçamento do SUS. Enfim, as pesquisas realizadas permitem que se compreenda melhor o fenômeno da judicialização, embora seja recomendável a realização de outros estudos que descrevam características ainda pouco definidas da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil.

26 April 2019 in BMC Medicine
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Davide RasellaDavide Rasella
Davide Rasella
THThomas Hone
Thomas Hone
LSLuis Eugenio de Souza
Luis Eugenio de Souza
RTRenato Tasca
Renato Tasca
SBSanjay Basu
Sanjay Basu
CMChristopher Millett
Christopher Millett
Brazil’s Estratégia Saúde da Família (ESF) is one of the largest and most robustly evaluated primary healthcare programmes of the world, but it could be affected by fiscal austerity measures and by the possible end of the Mais Médicos programme (MMP)—a major intervention to increase primary care doctors in underserved areas. We forecast the impact of alternative scenarios of ESF coverage changes on under-70 mortality from ambulatory care-sensitive conditions (ACSCs) until 2030, the date for achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs). A synthetic cohort of 5507 Brazilian municipalities was created for the period 2017–2030. A municipal-level microsimulation model was developed and validated using longitudinal data and estimates from a previous retrospective study evaluating the effects of municipal ESF coverage on mortality rates. Reductions in ESF coverage, and its effects on ACSC mortality, were forecast based on two probable austerity scenarios, compared with the maintenance of the current coverage or the expansion to 100%. Fixed effects longitudinal regression models were employed to account for secular trends, demographic and socioeconomic changes, healthcare-related variables, and programme duration effects. Under austerity scenarios of decreasing ESF coverage with and without the MMP termination, mean ACSC mortality rates would be 8.60% (95% CI 7.03–10.21%; 48,546 excess premature/under-70 deaths along 2017–2030) and 5.80% (95% CI 4.23–7.35%; 27,685 excess premature deaths) higher respectively in 2030 compared to maintaining the current ESF coverage. Comparing decreasing ESF coverage and MMP termination with achieving 100% ESF coverage (Universal Health Coverage scenario) in 2030, mortality rates would be 11.12% higher (95% CI 9.47–12.76%; 83,937 premature deaths). Reductions in ESF coverage would have stronger effects on mortality from infectious diseases and nutritional deficiencies and would disproportionately impact poorer municipalities, with the concentration index for ACSC mortality 11.77% higher (95% CI 0.31–22.32%) and also ending historical declines in racial health inequalities between white and black/pardo Brazilians. Reductions in primary healthcare coverage due to austerity measures are likely to be responsible for many avoidable deaths and may preclude achievement of SDGs for health and inequality in Brazil and in other low- and middle-income countries.

1 June 2009 in Ciencia & Saude Coletiva
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LSLuis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
O presente texto constitui uma reflexão sobre a experiência do autor como gestor de uma secretaria de saúde de um município de grande porte, durante dois anos e meio. Apresenta uma sistematização dos projetos estratégicos, das atividades políticas e técnicas e da rotina gerencial em que se envolveu enquanto gestor. Parte da identificação de três níveis (macro, meso e micro) e de quatro dimensões da gestão (sociopolítica, institucional, técnico-sanitária e administrativa senso estrito). Em cada dimensão, nos três níveis, são discutidas estratégias de gestão, propostas para contribuir com a construção de um SUS efetivamente universal e eqüitativo. Ainda que seja prematuro avaliar o grau de implantação e os efeitos das estratégias propostas, a sua discussão pode ser útil na medida em que adota um quadro de análise das práticas de gestão fortemente baseado em elementos empíricos. Conclui-se que, embora a consolidação do SUS seja uma luta política que extrapola o espaço da gestão, os gestores são agentes importantes que precisam saber desenvolver estratégias consistentes com os princípios da universalidade e da equidade.