Brazil is one of the few countries that has implemented policies aimed at supporting agroecological transition processes on a national scale. While its experience has caught the attention of the international community interested in building sustainable and healthy food systems, recent literature points to the dismantling of these policies. This article identifies the variety of dismantling strategies to analyze how they are linked to the modification of the policy paradigm. Results suggest that the formation of a ‘clientelist–corporocratic’ paradigm legitimized active and visible dismantling strategies, such as the extinction of policy instruments and the delegitimization of agroecology through discursive mechanisms.

This article sketches a brief panorama of the advances and challenges involved in the implementation of the agroecological approach in Brazilian institutions. It begins with an account of the struggles of rural social movements working at the deepest grassroots level of the country's “agroecological field.” The processes that led to the creation and development of the National Agroecology Alliance (ANA) and the Brazilian Agroecology Association (ABA-Agroecologia) are presented as a key part of the construction now under way. Taking as a baseline the evolutions in the internalization of agroecology in official teaching, research, and rural extension services, the article identifies some of the powerful practical, theoretical, and politico-ideological obstacles preventing the rupture with the paradigm of modernization on the part of state institutions.

The institutional recognition obtained by family farming in Brazil over recent decades has translated into the launching of a broad and diverse set of public policies specifically aimed towards this sociopolitical category. However, the design of these policies was heavily influenced by the productivist bias derived from the agricultural modernization paradigm, making the sector increasingly dependent on input and capital markets. In this same movement of institutional evolution, policies consistent with the agroecological approach created new margins for maneuvering for development trajectories founded on the use of local resources self-controlled by rural families and communities. Taking as a reference the recent trajectory of rural development in Brazil’s semi-arid region, the article analyses the role of the agroecological perspective in the strategic combination between territorially endogenous rural resources and public resources redistributed by the State. Based on the analysis of the economy of agroecosystems linked to two sociotechnical networks structured by contrasting logics of productive intensification, the study demonstrates agroecology’s potential as a scientific-technological approach for the combined attainment of various Sustainable Development Goals, starting with the economic and political emancipation of the socially most vulnerable portions of the rural population.

Este artigo analisa a construção de políticas públicas para a agroecologia no Brasil focalizando: (a) o contexto econômico, político e institucional e os processos de organização social que possibilitaram a emergência dessa agenda pública; (b) a constituição de redes de promoção da agroecologia e sua capacidade de influenciar a ação pública; (c) a incorporação do enfoque agroecológico nas políticas públicas considerando a coexistência de distintas concepções de agroecologia. Os resultados são provenientes de uma pesquisa interinstitucional que envolveu diversos pesquisadores e organizações vinculadas à Rede Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (PP-AL). Os mesmos apontam que a construção de políticas a favor da agroecologia ganhou espaço a partir de 2002, quando a eleição do presidente Lula levou para dentro da estrutura do Estado atores com interface direta com movimentos sociais e sindicais. Na ampla coalizão política que se formou no novo governo e, sobretudo, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), predominaram movimentos agrários com suas tradicionais pautas em torno do crédito rural e da reforma agrária. No entanto, eles passaram a conviver com um movimento agroecológico cada vez mais expressivo e organizado, o que levou à incorporação gradual de referenciais socioambientais nas políticas agrícolas diferenciadas. Além disso, esta convergência foi potencializada pela agenda da segurança alimentar e nutricional, a qual cumpriu um papel decisivo na disseminação da agroecologia como referencial de política pública.

La emergencia de la agroecología política es presentada como una derivación de la ecología política aplicada al análisis de las relaciones de poder en la regulación de los sistemas agroalimentarios. Al mismo tiempo que elabora una crítica de los fundamentos institucionales del régimen agroalimentario neoliberal, la agroecología política aporta referenciales teórico-conceptuales y metodológicos para apoyar procesos de cambio institucional para que las prácticas agroecológicas sean empleadas en escalas sociales y geográficas crecientes.

Resumo A adoção de processos insustentáveis de desenvolvimento econômico vem contribuindo para a conformação de uma crise global, em que os limites biofísicos do planeta têm sido extrapolados, com diversas implicações para os sistemas naturais, a biodiversidade e a saúde humana. Crise que limita ainda mais o acesso de uma imensa parcela da população brasileira e latino-americana, historicamente vulnerabilizada, a direitos cidadãos básicos, como o direito à terra e ao alimento, gerando o que pode ser considerado uma “crise de crises”. O presente artigo de opinião parte da constatação de retrocessos significativos em diversas políticas públicas, no Brasil e na América Latina, especialmente aquelas voltadas para a redução das desigualdades e a promoção da cidadania. Apresenta evidências de que a superação da “crise de crises”, discutida ao longo do texto, precisa considerar a adoção de modelos de produção, distribuição e consumo de alimentos que sejam, ao mesmo tempo, sustentáveis, soberanos e inclusivos. Conclui com a ideia de que a agroecologia tem imenso potencial de promover, nas diferentes partes do país e da América Latina, uma economia que seja regenerativa, do ponto de vista ecológico, e distributiva, do ponto de vista social.